o brasil não pode parar
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Justiça suspendeu campanha de Bolsonaro contra isolamento social

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, que o governo de Jair Bolsonaro deixe de veicular em meios de comunicação a campanha publicitária "O Brasil não pode parar", que defende o fim do isolamento social.

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Na peça, divulgada nesta semana nas redes sociais, o governo defende, bem como  Bolsonaro no pronunciamento à nação da última terça-feira (24), a importância da retomada dos trabalhos por conta do impacto econômico que é gerado pelo fechamento do comércio. A divulgação do material estava prevista para começar neste sábado nas plataformas de comunicação oficiais do governo e nos demais meios de divulgação.

A decisão da juíza Laura Bastos Carvalho determina que a "União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha " O Brasil não pode parar "". O pedido já havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio na noite desta sexta-feira (27). Caso descumpra a ordem, foi estimada multa de R$ 100 mil por infração. Ainda cabe recurso.

A decisão, assassinada por 12 procuradores da República, barra propaganda do governo que não tenha embasamento técnico do Ministério da Saúde e científico.

Além da falta de embasamento técnico e científico, a juíza defende que não há evidências científicas contrárias ao isolamento social , e que estimular a população a sair de casa pode gerar um colapso no sistema de saúde.

Segundo a magistrada, "O Brasil não pode parar" coloca em risco o direito à saúde, sobretudo dos mais vulneráveis, como idosos e a parcela mais pobre da população, que o governo diz defender no vídeo.

A liminar proíbe que a União promova mais nenhuma campanha que "sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento".

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No pedido feito nesta sexta, o MPF também apontou irresponsabilidade do presidente Bolsonaro e disse que "desde a emergência da crise sanitária decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus , o Presidente Jair Messias Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da Covid-19, a despeito dos conhecimentos científicos até agora angariados sobre o vírus e o estado de pandemia".

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