Ministra do STF Rosa Weber
Carlos Moura/ SCO/ STF
Presidente do TSE, ministra Rosa Weber

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber , afirmou nesta segunda-feira (23) em nota que não é o momento de se cogitar o adiamento das eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus . Ela lembrou que a realização das votações, marcadas para outubro deste ano, está prevista em lei e na Constituição Federal. "Quanto ao adiamento das eleições municipais, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional", diz a nota.

A ministra enfatizou que, na última sessão do tribunal, na quinta-feira passada, submeteu à apreciação dos colegas um pedido de prorrogação do prazo de filiação partidária. Por unanimidade, os ministros negaram o pedido, lembrando que o prazo está expresso em lei.

No domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou o adiamento das eleições deste ano. Ele disse que esse é o momento de o Congresso Nacional tratar o assunto, para que o combate à crise do coronavírus não seja contaminado pela ação política.

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O ministro fez a sugestão ao responder ao questionamento do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), durante reunião com prefeitos para tratar sobre o novo coronavírus. Coutinho pediu a liberação de recursos que, segundo ele, estariam sendo represados pelo estado do Pará, governado por Helder Barbalho (MDB).

"Estou alertando que todos vocês precisam, com todas as diferenças políticas, (se entender). Aliás, eu faço aqui até uma sugestão para vocês discutirem. Está na hora de o Congresso olhar e falar: 'olha, adia [as eleições]'. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso", disse Mandetta.

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Na quinta-feira passsada, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, declarou que não cogita adiar as eleiçõesmunicipais, marcadas para outubro em todo o país. Ele acredita que, até a data das votações, a situação de pandemia por coronavírus no país já estará normalizada.

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