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A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira (11) a suspensão das visitações públicas nas duas Casas Legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) também suspendem a realização de eventos coletivos que não estejam relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões.

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Os atos liberam o acesso tanto ao Senado quanto à Câmara dos Deputados aos congressistas e profissionais que têm credenciamento permanente, como servidores, funcionários terceirizados, profissionais de imprensa e assessores de entidades e órgãos públicos.

A restrição de acesso não se aplica aos convocados para comissões ou audiências com parlamentares – que devem ser previamente comunicados à administração das Casas quando não estiverem credenciados.

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A medida suspende ainda a realização de sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares.

Afastamentos

Os atos suspendem autorização de afastamento em missão oficial de servidores, senadores e deputados ao exterior. As medidas de Maia e Alcolumbre estabelecem ainda que parlamentares, servidores e colaboradores que estiveram em países com reconhecida transmissão local (incluídos em lista do Ministério da Saúde) devem comunicar o fato ao serviço médico de sua respectiva Casa para acompanhamento e monitoramento.

Caso parlamentares e servidores apresentem sintomas respiratórios ou febre deverão ser afastados administrativamente por 14 dias, a contar do retorno de tais localidades. Durante esse período, se for possível, servidores de Câmara e Senado deverão realizar atividades por meio do regime de teletrabalho.

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No período de quarentena , os servidores afastados do trabalho nas Casas legislativas não poderão se ausentar do Distrito Federal ou de seu local de residência. No caso de deputados e senadores, poderão permanecer em seu estado de origem ou no Distrito Federal.

Senado

Alcolumbre criou ainda um comitê de acompanhamento ao novo coronavírus no âmbito da Casa. A composição do comitê será definida em ato posterior.

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