Fux quer votar juiz de garantias antes de assumir a presidência do STF

Ministro quer levar a pauta ao plenário antes de setembro, quando ele assume a presidência da Corte e perde a relatoria do caso
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Luiz Fux, do STF

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), quer votar a medida do juiz de garantias antes que ele assuma presidência da Corte, em setembro, e perca a relatoria do caso. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo .

Durante a quinzena em que o ministro ficou de plantão no recesso do Judiciário, ele contrariou uma decisão do ministro Dias Toffoli , presidente da Corte, tomada durante sua escala de plantão. Toffoli tinha dado prazo de seis meses para a implantação do juiz de garantias com o objetivo de criar regras de transição.

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A decisão foi contrariada por Fux, que suspendeu por tempo indeterminado a implantação da medida. O juiz de garantias faz parte da lei anticrime, de autoria do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e foi incluida no texto pelo Congresso Nacional.

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