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Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, é suspeito de peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa
Marcos Corrêa/PR
Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, é suspeito de peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa


O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência ( Secom ), Fabio Wajngarten , omitiu da Comissão de Ética Pública da Presidência informações sobre as atividades de sua empresa antes de ser nomeado para o cargo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Wajngarten é dono da FW Comunicações que mantêm contratos com TVs e agências de propaganda que recebem dinheiro da própria secretaria, de ministérios e de estatais do governo Jair Bolsonaro .

De acordo com a Folha, no dia 12 de abril do ano passado, dia em que assumiu o cargo, o secretário foi questionado pelo colegiado sobre as participações societárias dele próprio e de parentes em pessoas jurídicas. O objetivo era justamente verificar se alguma delas operam em área afim à competência do cargo e que, portanto, poderiam gerar conflito entre os interesses público e privado.
Ainda segundo a reportagem, no questionário assinado por ele em 14 de maio, Wajngarten teria omitido o ramo de atuação das companhias dele e de familiares.

Prática ilícita

A legislação vigente proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, se demonstrado o benefício indevido.

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O chefe da Secom tem negado irregularidades. No entanto, a Comissão de Ética solicitou novas informações a Wajngarten e deve começar a julgar o caso em 19 de fevereiro.
“Ao contrário do que afirma o jornal Folha de S.Paulo, o secretário Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, não omitiu informações à Comissão de Ética. Cumpriu rigorosamente o que a legislação determina”, afirmou o secretário em nota.

Inquérito

No último dia 27, o Ministério Público Federal em Brasília pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para investigar Wajngarten . A investigação visa apurar apurar supostas práticas de corrupção passiva , peculato (desvio de recursos públicos feito por funcionário público, para proveito pessoal ou alheio) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se da condição de servidor).

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