Tamanho do texto

Defesa do senador pediu a suspensão por conta da quebra de sigilo bancário dele; o ministro Gilmar Mendes é o relator do caso, que está sob segredo

Flávio Bolsonaro arrow-options
Roque de Sá/Agência Senado
Flávio Bolsonaro é investigado por rachadinhas quando era deputado estadual na Alerj

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O caso está com o ministro Gilmar Mendes. O pedido está sob sigilo e não há muitos detalhes sobre ele, mas é contra uma decisão tomada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho de 2019. Na época, ele não atendeu a solicitação da defesa para suspender a investigação. Os advogados de Flávio alegaram, entre outras coisas, a quebra do sigilo bancário do senador.

O MP investiga a prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Os promotores afirmam que ele nomeava assessores orientados a devolver parte de seus salários para o grupo; que o ex-policial militar Fabrício Queiroz fazia toda a operação de recolhimento da remuneração dos funcionários; e que a loja de chocolates de Flávio num shopping e negócios imobiliários do senador serviam para lavar o dinheiro. Na quarta-feira, foi feita uma operação de busca e apreensão em endereços relacionados a Flávio e ex-assessores.

Procurada, a defesa de Flávio não quis comentar o novo pedido no STF. Na quarta-feira, ao comentar a operação que resultou na busca e apreensão, negou as acusações.

Leia também: Flávio Bolsonaro nega lavagem e diz que PM comprou R$ 21,1 mil em chocolate

O pedido no STJ em junho foi feito antes de outro que viria a ser aceito pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em julho de 2019. Toffoli deu uma decisão suspendendo investigações baseadas em informações compartilhadas pelo antigo Coaf, depois rebatizado de Unidade Inteligência Financeira (UIF). Posteriormente, ao analisar o caso específico de Flávio, o ministro Gilmar Mendes deu nova decisão, baseada na de Toffoli, suspendendo as investigações do senador.

No começo de dezembro, o plenário do STF autorizou a retomada das investigações. Assim, as apurações de Flávio foram retomadas, e pôde ser feita a operação de busca e apreensão. Agora, a defesa recorre novamente ao STF.
Na sexta-feira, começa o recesso do tribunal, quando o presidente da Corte é responsável por tomar decisões consideradas urgentes. Mas como o pedido da defesa chegou antes disso, é possível que Gilmar ainda tome uma decisão nos próximos dias, mesmo depois de iniciado o recesso.