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Segundo presidente do Senado, parlamentares acordaram em continuar debate em 2020 para que texto seja analisado com mais calma

Davi Alcolumbre falou sobre projeto de prisão após condenação em 2ª instância arrow-options
Waldemir Barreto/Agência Senado
Davi Alcolumbre falou sobre projeto de prisão após condenação em 2ª instância


O presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, na tarde desta terça-feira, que a tramitação na Casa do projeto que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância não será concluída este ano. Segundo ele, deputados e senadores fizeram um acordo: aprovar o pacote anticrime e continuar o debate sobre a segunda instância no ano que vem.

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"Foi um acordo construído com todos os deputados e senadores, de nós votarmos o texto do projeto de anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, debatido em grupo de trabalho na Câmara. A grande maioria dos senadores acordou para que a gente pudesse votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) esse projeto, com o texto que foi votado na Câmara, para, assim, não sofrer alteração e voltar para Câmara".

Aprovado na CCJ na manhã desta terça-feira, o pacote será votado no plenário amanhã.

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Já o projeto da segunda instância , também aprovado pela CCJ hoje, não terá a tramitação concluída este ano. O texto ainda será votado em mais um turno no colegiado, o que está previsto para amanhã. O PT deve entrar com recurso para levá-lo também ao plenário. Alcolumbre já antecipou que não pautará o texto este ano.

O presidente do Senado insistiu que a prioridade é a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara. O texto também trata de prisão em segunda instância .

"Não vai votar (este ano). Esse foi um acordo construído. O presidente da Câmara (Rodrigo Maia) estabeleceu calendário de votação da PEC (março de 2020). Sempre falei que, através de projeto de lei, poderia haver questionamento judicial. Continuo com a tese, com a compreensão de que é importante nós votarmos a PEC que esta tramitando na Câmara", disse Alcolumbre.