A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) está entre os apoiadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410, que determina a prisão após condenação em segunda instância.
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Durante uma palestra que ocorreu na sexta-feira (29), em São Paulo, a parlamentar disse que o tema é polêmico e complexo, por isso não havia se posicionado anteriormente para a imprensa. "Estamos discutindo isso por causa de uma única pessoa: Lula ", segundo a Veja .
A autoria da PEC 410 foi do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que apoiou o endosso de Tabata Amaral. O deputado disse que o endosso mostra que a pauta de combate a corrupção e à impunidade não se limita à direita, "mas também abre espaço para uma esquerda responsável". Na visão de Manente, essa é uma junção importante para consolidar a pauta como de todos os brasileiros.
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O texto da Proposta de Emenda está em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília , com previsão de ser votada entre fevereiro e março de 2020. O texto precisará ser votado em dois turnos na casa legislativa, por alterar a Constituição Federal. Após essa etapa, a lei segue para o Senado, onde também vai passar por votação em dois turnos.