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Para parlamentares das maiores bancadas da Casa, não há clima para rever a Constituição. Sugestão de Alcolumbre visa resolver questão da 2ª instância

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Roque de Sá Agência Senado - 18.9.19
Mais cedo, Alcolumbre havia dito que iria consultar os líderes do Senado sobre o assunto

A ideia de uma nova Constituinte para decidir a polêmica sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância não tem apoio dos líderes das maiores bancadas da Casa. Para eles, não há clima para avançar a sugestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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A ideia de uma nova Constituinte para decidir a polêmica sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância não tem apoio dos líderes das maiores bancadas da Casa. Para eles, não há clima para a sugestão de Alcolumbre avançar.

"Não vejo nenhuma possibilidade de convocarmos uma Assembleia Constituinte", diz o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), diz que consultores da Casa estão estudando se é possível alterar a legislação sobre o momento da prisão de condenados ou se é caso de uma cláusula pétrea da Constituição - ou seja, não pode ser alterada pelos parlamentares. "Se for o único caminho, não é tão simples. Quem convoca é o presidente da República. Como seria? Faríamos uma específica? Então, não é tão fácil" diz Braga.

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), diz que a ideia de Alcolumbre "é tão absurda" que ela não quer nem comentar.

Para Otto Alencar (PSD-BA), Alcolumbre quis dizer apenas que a única possibilidade de alterar a questão é por meio de uma Assembleia Constituinte: "Ele falou o óbvio. Para alterar a questão, teríamos de mexer no artigo 5º da Constituição e isso só pode ser feito por Assembleia Constituinte, por ser uma cláusula pétrea. Se os projetos em tramitação nesse sentido forem aprovados, vão ser judicializados". Alencar completa que não há clima para uma nova Constituinte. "Não é o momento".

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz que Alcolumbre "deve ter sido irônico". "Creio que foi uma ironia, já que ele é sempre tão moderado", comenta Jereissati.

A líder do PSB, senadora Leila Barros (DF), diz que a Constituinte só pode avançar ser for consenso e não descarta a discussão sobre o assunto. "A Constituição foi feita baseada nas experiências dos parlamentares que viveram ditadura. Hoje, nós vivemos outro momento. Vale a discussão".

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Líder do Pros no Senado, Telmário Motta (RR), também defende a discussão sobre o assunto: "Estamos amadurecidos democraticamente para a convocação de uma nova Constituinte. E aí, sim, nós vamos buscar uma Constituição que vai atender, no macro, as necessidades do nosso país. Porque do jeito que essa está, já virou uma Constituição cheia de emendas, que já ninguém entende mais nada".