Sessão no Senado
Pedro França/Agência Senado
Parecer foi apresentado para começar a valer já para as eleições de 2020

O Senado aprovou o parecer que o deputado Fábio Trad (PSD-MS) apresentou em plenário por volta das 21h30 que reduziu ainda mais a previsão de autofinanciamento e teto de gastos para as campanhas das eleições municipais de 2020. O parecer estabelece um limite de R$ 7 milhões para as cidades com mais de dois milhões de eleitores, mantendo o acréscimo de 40% na hipótese de segundo turno.

"O objetivo é baratear as campanhas para valorizar candidatos competentes, não os mais afortunados", disse Trad, enquanto apresentava a primeira versão do relatório.

O presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou que na reunião de líderes ficou acertado que o texto seguiria os valores da eleição municipal anterior:

"A maioria dos líderes concordou com a tese de que, com o prazo que nós tínhamos, ou era a correção apenas dos valores de 2016, ou não teríamos condições de fechar um texto aqui. Cada um vai ter uma regra", declarou Maia.

Pouco antes das 23h, Trad apresentou uma nova versão do relatório, mais enxuto, eliminando a tabela definindo os valores máximos de acordo com o porte dos municípios e estabelecendo a nova redação: “O limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições de prefeito e vereador, na respectiva circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, atualizado pelo IPCA”.

"Com relação à tabela que nós estávamos construindo, não houve possibilidade de acordo em virtude de muitos líderes estarem, na realidade, opondo resistência àquela metodologia", afirmou Trad, em plenário.

A proposta de autofinanciamento também foi alterada ao longo das discussões na Câmara: a redação original previa que o limite de 10% seria vinculado ao rendimento bruto de cada candidato no ano anterior, o que estabeleceria valores máximos distintos para concorrentes ao mesmo posto. Já a versão aprovada, fruto de uma emenda do PSL, define valores iguais de autofinanciamento para os mesmos cargos.

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