CCJ do Senado sabatina Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro para comandar PGR

Vinte dias depois de ter seu nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Procuradoria Geral da República ( PGR ),  o subprocurador  Antonio Augusto Brandão de Aras será sabatinado a partir das 10h desta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado . Para ser aprovado em plenário, Aras precisará dos votos de pelo menos 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.

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A postura de procuradores da Operação Lava Jato e as diretrizes para a área ambiental estão na pauta dos senadores que vão participar dos questionamentos. Aras será instado a responder sobre atitudes do procurador Deltan Dallagnol , coordenador da força-tarefa em Curitiba, e a respeito de declarações, quando ainda pleiteava a indicação, de que o respeito ao meio ambiente não deve ser “radicalizado”.

Aras prevê que a reunião da CCJ terá, no mínimo, seis horas de duração. Em assuntos mais delicados, o subprocurador pretende usar a estratégia de não emitir uma opinião específica, alegando que poderá ser obrigado a se manifestar em algum momento sobre o tema no STF .

Ao menos duas pessoas já foram oficialmente chamadas por Aras nos últimos dias para compor o seu time na PGR . Um deles é o procurador Ailton Benedito, chefe da Procuradoria da República em Goiás, que é alinhado politicamente ao governo Bolsonaro. Outro nome, o subprocurador aposentado Eitel Santiago Pereira, confirmou em redes sociais que será o secretário-geral da gestão.

Romaria por apoio

No domingo, o Globo mostrou que Aras fechou a semana passada consolidando seu apoio entre os  senadores  às vésperas da sabatina. Foram 74 parlamentares visitados em conversas individuais de cerca de 40 minutos — houve dia em que os encontros chegaram a um total de 17. 

Apenas o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) se recusou a receber Aras, enquanto Cid Gomes (PDT-CE), Jader Barbalho (MDB-PA), Chico Rodrigues (DEM-RR), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Marcio Bittar (MDB-AC) e Mara Gabrili (PSDB-SP) seriam procurados a partir de segunda-feira.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que, quando conversou com Aras, ouviu que seu interesse é fortalecer a Lava-Jato. O senador, no entanto, diz que está “preocupado” com a sinalizações de que a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em temas ambientais seria enfraquecida:

"Ele, mais do que ninguém, tem que sair em defesa do meio ambiente. É garantia constitucional. Isso me assusta, como senador e cidadão, quando vejo uma fala dessa (sinalizando uma flexibilização)", disse Contarato, que citou uma carta de intenções assinada por Aras, proposta pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

O documento elenca argumentos contra o aborto, em defesa da “instituição familiar heterossexual” e a favor de que registros públicos contemplem apenas os gêneros masculino e feminino.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que está preparando perguntas sobre a atuação dos procuradores da Lava Jato: "vou perguntar o que ele acha do ativismo político do Dallagnol, de querer fazer 20 senadores no Brasil (referência a uma das conversas atribuídas ao procurador pelo The Intercept)".

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O líder do PT, Humberto Costa (PE), também adiantou alguns assuntos: "vamos questioná-lo sobre temas em que o Ministério Público (MP) tem muita presença, como a área de direitos humanos e as questões ambientais, indígenas e da terra".

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acredita que a sessão na CCJ será tranquila: "não vejo sinalização de nenhuma dificuldade. A trajetória dele parece ser muito correta, de muito equilíbrio, sensatez, ponderação".