O ex-deputado federal e relator da Lei da ficha Limpa Indio da Costa, preso na semana passada e solto nesta quinta-feira (12), é suspeito de ter recebido R$ 30 mil de propina por mês, entre 2016 e 2018, pela indicação do superintendente dos Correios no Rio, Cleber Isais Machado, também preso na Operação Post Off.
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A ação desarticulou esquema de fraudes junto à estatal. De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo pagava propina a altos funcionários dos Correios para facilitar o transporte de grandes volumes de cartas e encomendas comerciais sem o devido faturamento.
De acordo com as investigações, o esquema contava com a participação de políticos, que indicavam nomes para superintendências da estatal de modo a viabilizar a fraude mediante o pagamento de altas quantias. Indio nega as acusações.
Ao justificar a prisão de Indio da Costa , a Polícia Federal citou um trecho de uma conversa entre os superintendentes dos Correios de Santa Catarina, Marciano da Silva Vieira, e do Rio, Cleber Isaías Machado. O encontro aconteceu em 11 de dezembro passado.
No diálogo gravado, Cleber faz algumas menções ao nome de Índio, a quem se re refere como uma espécie de padrinho político e diz que uma "cadeira" na estatal custava cerca de R$ 250 mil. Cleber conta ao interlocutor que conheceu o ex-deputado federal durante um ato de campanha em Realengo, na eleição de 2010. E que no dia seguinte ao encontro, sugeriu que Indio teria prometido indicá-lo ao posto nos Correios.
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Segundo Cleber, Indio teria dito que em troca queria "prestígio político" e que "precisava de uma ajuda". Num outro trecho, Cleber conta que chegou a ficar na "corda bomba" e que correu o risco de perder o cargo. E que então Indio teria intercedido junto ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, cujo partido controlava os Correios.
"Cleber vai no Indio e fala para o Indio desmelindrar com o Kassab. Eu fui. Falei para o Indio. O Indio foi no Kassab... Falou: 'olha, no Rio não mexe, não deixa mexer", diz o trecho da transcrição do áudio de Cleber e que foi juntado no processo pela polícia.
Há ainda outras interceptações telefônicas que acontecem pouco antes de um encontro entre Cleber e Indio na tarde de 24 de abril, num restaurante na Lagoa, na Zona Sul do Rio. Na ocasião, imagens de câmeras mostram que ao se deparar com Indio, Cleber faz uma reverência ao ex-deputado e curva o corpo na sua direção.
Na decisão que ordenou a prisão de Indio, expedida pela 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em Santa Catarina, as investigações apontam que ele ocupava o "eixo político do esquema criminoso" e que havia indícios de que cometeu o crime de concussão. No despacho, o juiz justificava que havia risco a ordem pública e de reiteração delitiva.
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Apesar disso, o desembargador João Pedro Gebran Neto considerou os argumentos da prisão "genéricos". Para o desembargador, a decisão deixou de apresentar, de forma objetiva, indicativos de que, caso o ex-deputado fosse colocado em liberdade, colocaria em risco a ordem pública ou mesmo o processo penal.
O desembargador ainda ressaltou que “a decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria".
A defesa do ex-deputado comemorou a decisão do desembargador:
— O TRF4 corrigiu um dos maiores erros já cometidos pelo Judiciário — afirmou o advogado Ary Bergher, que defende Indio da Costa junto com Raphael Mattos.