Professor de direito pede interdição de Bolsonaro alegando "insanidade mental"

O professor de direito Antônio Carlos Fernandes , do Ceará, deu entrada nesta sexta-feira (6) em uma ação popular que pede a interdição do presidente Jair Bolsonaro . O documento foi protocolado junto à 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal sob a alegação que o político "demonstra, a cada dia, de forma notória, não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida política imposta pelo alto cargo que ocupa”.

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O advogado alega que há mais de 30 anos o ex-capitão do Exército teria sido afastado por insanidade mental e, escreve, "parece não ter curado da doença mental", bem como “assusta a nação e afronta a Constituição que jurou cumprir, com suas declarações que transitam da escatologia à sandice, passando pela irresponsabilidade”. Entre os casos recentes citados, estão as declarações direcionadas ao povo argentino e a postura diante ataques contra a esposa do presidente francês,Emmanuel Macron, Brigitte Macron.

O profissional, que integra o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) já havia movido processo contra o presidente anteriormene. Em julho, a motivação foi por crime racial e injúria após o áudio vazado que revelou o momento em que Bolsonaro fez uso da palavra "Paraíba" e acabou denunciado pela suposta forma pejorativo em que se referia no contexto. A ação popular 56 é baseada na lei 4.657/42 e lei 12.376/10 e conta com 23 argumentações para deferimento.

Nas redes sociais, Antônio Carlos Fernandes não esconde posicionamentos ideológicos, inclusive com a bandeira de "#LulaLivre". À Justiça , ele solicita que seja determinada produção "de prova pericial nomeando uma equipe de expertos para atestar ou não a sanidade mental” e justifica que o pedido seria "peo bem comum da nação brasileira".