RIO — O presidente Jair Bolsonaro prometeu dar, até o fim do ano, indulto a policiaisque estão "presos injustamente, por pressão da mídia". Em transmissão ao vivo no Facebook, na noite desta quinta-feira, o chefe do Planalto destacou que estuda apresentar um projeto que garanta "retaguarda jurídica" a agentes de segurança por atos cometidos em serviço.
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Na transmissão, Bolsonaro comentava sobre o projeto " Em Frente Brasil", lançado nesta quinta-feira por ele ao lado do ministro da Justiça , Sergio Moro, quando destacou propostas pendentes de votação no Congresso do projeto anticrime. Um dos pontos mais controversos do projeto é o chamado excludente de ilicitude, que isentaria de responsabilidade policiais que matam em serviço.
"No final do ano, espera aí. Aqueles indultos, vou escolher colegas policiais presos injustamente, presos por pressão da mídia. Até o final do ano, vai ter policial nesse indulto aí. Espero que o pessoal me abasteça de nomes. Esses sim, botar na rua."
Na visão de Bolsonaro, policiais que cumprem "a missão" que lhes é dada deveriam ser "condecorados, e não processados".
"Alguns estão me atacando aí, dizendo que o projeto é carta branca para matar. Isso é para esse idiota, é carta branca para o policial não morrer, o mesmo policial que defende a sua vida", rebateu o presidente.
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Em novembro, o então presidente eleito destacou que, se houvesse indulto em 2018, "certamente" seria "o último" , em crítica ao ato de conceder benefícios e liberdade a presos cuja situação jurídica se encaixe em parâmetros definidos pelo presidente da República, como determina a Constituição. Em fevereiro, porém, ele assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves — exceto aqueles condenados a crimes de corrupção, tráfico de drogas e crimes violentos.
Ao destacar a necessidade da "retaguarda jurídica", Bolsonaro lembrou do caso do cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Correa, de cuja absolvição o Ministério Público de Minas Gerais. recorreu. Ele foi acusado de homicídio por ter atirado contra um fã que o mantinha refémao lado de Hickmann e de sua mulher em um hotel de Belo Horizonte, em 2016.
"Tinha que dar 30 tiros e ganhar uma medalha. Trinta tiros e [ganhar] medalha de ouro. Vinte tiros, e medalha de prata. Dez tiros, e medalha de bronze", disse Bolsonaro. "Ele está vivendo esse inferno, pode ser condenado. É inacreditável. Deveria ter sido arquivado esse processo. Não estou generalizando o MP. Mas o que se passa na cabeça desses caras? Espero que seja absolvido por unanimidade."
Bolsonaro afirmou que ainda não apresenta o projeto "para não complicar" a relação com o Congresso. Segundo ele, "não pode botar muita matéria lá" ao mesmo tempo porque daí resultam reações negativas, e a proposta "não vai para frente".