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Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Câmara, mas ele não chegou a ser solto porque era alvo de outras ordens de prisão

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Lula Marques/Agência PT - 3.3.16
Cunha está preso em Bangu 8, junto a outros presos da Lava Jato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou um habeas corpus que havia sido concedido ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Na prática, a decisão não muda em nada a situação de Cunha, uma vez que já havia outras ordens de prisão contra ele impedindo que fosse solto.

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Em junho do ano passado, o relator do caso no STF , ministro Marco Aurélio Mello, revogou da ordem de prisão determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira, ele votou mais uma vez da mesma maneira. O decreto de prisão é referente à Operação Manus, deflagrada em junho de 2017, que investiga irregularidades na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Os outros ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – discordaram de Marco Aurélio. Assim, por quatro votos a um, a decisão dele foi revogada e a ordem de prisão foi restabelecida.

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Cunha está preso desde outubro de 2016 por ordem do ex-juiz Sergio Moro, que conduzia a Operação Lava Jato em Curitiba. Depois disso, foram expedidas mais duas ordens de prisão pela Justiça Federal de Brasília e uma pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

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