O delegado da Receita Federal no Porto de Itaguaí, José Alex Nóbrega de Oliveira, foi chamado para uma reunião, na manhã desta segunda-feira (19), na sede da superintendência do órgão no Centro do Rio. Ameaçado de exoneração por “pessoas do entorno do presidente Jair Bolsonaro”, segundo auditores fiscais, ele não está disposto a pedir para sair da função que ocupa há um ano e meio.
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A cúpula do Fisco alertou Bolsonaro sobre o risco de substituição em Itaguaí, unidade cercada pela milícia.
A provável exoneração de Oliveira abriu uma crise na Receita e pode provocar também a saída do superintendente do órgão no Rio, Mário Dehon. Ele se negou a afastar o subordinado em Itaguaí. Também há pressões políticas para a saída da chefe do Atendimento na Delegacia da Receita na Barra, Adriana Trilles.
Desde sábado (17), quando vazou um relato de Oliveira, em um aplicativo de mensagens, alertando para os riscos da troca de comando, o delegado de Itaguaí recebeu manifestações de solidariedade dos colegas de profissão. No documento vazado, ele escreveu que “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da Receita Federal, pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais” estariam pleiteando a troca. O Globo, que divulgou o texto com exclusividade, comprovou a veracidade do documento. Procurado, José Alex não quis comentar sua situação.
Surpresa com a intervenção no órgão, a cúpula da Receita desconhece a motivação para afastar o delegado do porto e a chefe de Atendimento da delegacia da Barra. Cerca de 21 mil contêineres entram todo mês pelo Porto de Itaguaí . De acordo com um funcionário que trabalha no local, são apenas 50 auditores para cobrir o porto —uma área de 400 mil m²—, além do Porto de Angra dos Reis e de dois terminais próximos (de minério e de petróleo). Os problemas mais graves são a saída de drogas para a Europa e a chegada de armas dentro de contêineres provenientes da Ásia.
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O afastamento do superintendente da Receita no Rio, também aguardado para os próximos dias, abrirá caminho para novas mudanças em postos-chave do órgão no estado. Um possível substituto de Oliveira em Itaguaí é o auditor Neicyr de Almeida, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Colegas desconhecem experiência dele na área portuária.
Além da interferência, os auditores estão insatisfeitos com o plano de transformar a área de fiscalização da Receita em uma autarquia. O governo diz que o objetivo é evitar pressões políticas, mas, para, integrantes do órgão, há risco de aparelhamento.