Tamanho do texto

Duas ações tratavam do agora presidente da Corte, Dias Toffoli, e uma do ministro Gilmar Mendes; regimento interno foi desobedecido

STF arrow-options
Nelson Jr./SCO/STF - 12.6.19
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição de ministros da Corte feitos em mais de 30 anos. As informações foram obtidas por um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e divulgadas pela Folha de S.Paulo .

Leia também: Em meio a escândalo de vazamentos, MP analisa ação de Toffoli contra Deltan

Pesquisadores do projeto "Supremo em Pauta" analisaram, durante dois anos, 111 ações de suspeição , ou seja, que questionam a imparcialidade de um magistrado. O levantamento estudou processos apresentados desde 1988, ano de criação da Constituição, até outubro de 2018. 

O processo funciona em três etapas: primeiro, o presidente da Corte analisa se a ação de suspeição deve seguir ou não. Depois, pede esclarecimentos ao ministro acusado e, por último, o caso vai para votação em plenário. Em 76 ações não houve notificação do ministro questionado e, em 14, o pedido foi arquivado após o próprio ministro se declarar impedido. 

O estudo também mostra que em 20 dos casos arquivados houve descumprimento das regras do STF , já que o presidente da corte tomou a decisão logo depois da manifestação do ministro acusado e não levou a ação a plenário, como pede o regimento. Em 6 desses, a demora fez com que a ação principal fosse julgada antes da de suspeição. Uma ainda está em andamento. 

Das ações que foram arquivadas sem ir a plenário, duas tratavam do agora presidente do Supremo, Dias Toffoli, e uma do ministro Gilmar Mendes. Em paralelo a isso, o STF também  julga um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

    Leia tudo sobre: Lula