Quando era deputado federal, o hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) era um dos maiores críticos da falta de transparência dos petistas. Gastos nababescos bancados com dinheiro público eram denunciados com a ferocidade que se espera de um real representante da sociedade.
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Um exemplo claro: em 2008, durante discurso na bancada, Jair Bolsonaro , na época do PP, desafiou o PT a abrir as despesas com cartão corporativo do governo federal. Na época, havia eclodido o escândalo dos gastos com essa modalidade de pagamento, desencadeada após a imprensa, tão criticada hoje por Bolsonaro, descobrir que o cartão corporativo foi utilizado para custear mesas de sinuca, festas com bailarinas e até uma mera tapioca na praia.
Ironia do destino ou não, agora é Bolsonaro quem precisa dar boas explicações sobre o que sua equipe vem fazendo com cartões corporativos . Somente no primeiro semestre desse ano, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal, os gastos secretos da Presidência da República já chegaram a R$ 5,8 milhões com os cartões corporativos.
O detalhamento destes gastos , como data em que ocorreram, quem recebeu e por qual serviço recebeu não é divulgado. Sabe-se, porém, que o valor desembolsado de forma secreta pela Presidência da República em 2019 já representa uma elevação de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
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Por mais que o presidente não goste de comparações com a ex-presidente Dilma Rousseff, como ficou claro durante essa semana quando ele negou ser “a Dilma de calças”, o fato é que os desembolsos com cartões corporativos voltaram aos patamares da gestão da petista.
Em 2016, quando ela ainda estava no governo, a Presidência da República gastou R$ 6 milhões. Bolsonaro foi mais econômico apenas em comparação com os anos de 2015, 2014 e 2013, período em que a economia brasileira ainda navegava em mares menos turbulentos e nem de longe se falava em ajuste fiscal.
Outro dado que chama a atenção nos gastos secretos da Presidência da República deste ano é que, em pelo menos 104 oportunidades, os responsáveis pelo cartão corporativo gastaram acima do limite determinado pela Secretaria de Administração da Presidência, de R$ 17,6 mil. Destes, 14 ocorreram acima do teto de R$ 33 mil para obras de manutenção física que podem ser autorizadas por meio do cartão de pagamento. Em uma única oportunidade, a Presidência da República gastou R$ 79.372,41. Estes gastos específicos seriam referentes a custos de operação de uma aeronave que transportou a comitiva presidencial para Davos, na Suíça, em fevereiro deste ano.
O pagamento com cartão corporativo do governo federal foi implementado em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A solução é interessante para se equacionar pequenos gastos, sem precisar recorrer a procedimentos licitatórios, reconhecidamente lentos e pouco eficazes. O problema é quando os chamados dispêndios secretos viram regra. Por exemplo, somente em 2019, foram efetuadas 2,7 mil compras sigilosas por parte da Presidência da República – 15 gastos novos ao dia.
Os parlamentares querem derrubar esse artifício. Existem hoje dois projetos em tramitação no Congresso. O mais adiantado é o de iniciativa do ex-senador e hoje governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relatada pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).
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Pelo texto, “as aquisições de objetos de uso pessoal realizados pelo ocupante da Presidência da República e por sua família às custas do erário, bem como as despesas de consumo relativas a empregados domésticos, alimentação, bebida, telefone, restaurante, presentes, viagem e hospedagem serão listados e publicados, com o máximo detalhamento, no Portal da Transparência do Governo Federal”. Aliado de Caiado, Bolsonaro bem que poderia se antecipar e expor os gastos à luz do Sol, “o melhor detergente”, como ensinou Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte Americana.