O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a criação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos durante o seu governo, em 1995, e negou que a iniciativa tenha sido "uma revanche" contra agentes ditadura militar. Nesta quinta-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves (Direitos Humanos) substituíram quatro dos sete membros do órgão — responsável por reconhecer vítimas do regime — e colocaram no lugar militares e integrantes do PSL.
Bolsonaro argumentou que a mudança reflete a orientação política de sua gestão. "Agora o presidente é de direita" , afirmou. Pelo Twitter, FHC pediu "paz, não ódio" e que eventuais "excessos" sejam corrigidos "sem vinganças antidemocráticas".
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"A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos, 1995, não foi revanche. Era ato reparador de sofrimento a pessoas e famílias tendo o Estado como responsável. Dele publicou-se foto de um general abraçado à esposa de uma vítima. Paz, não ódio. Corrijam-se excessos, sem vinganças antidemocráticas", escreveu o tucano.
No caso dos desaparecidos, a ditadura omitia as prisões de pessoas que depois foram mortas. A Lei 9.140, de 1995, veio para reconhecer as vítimas e ajudar questões de ordem prática como divisões de herança, acesso a contas bancárias, entre outros. No ato da promulgação foram reconhecidos 136 desaparecidos . Assim, instaurou-se ainda a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (Cemdp) para reconhecer outras vítimas que morreram sob tortura ou circunstâncias que envolviam agentes da ditadura.
A Cemdp reconheceu 479 vítimas entre mortos e desaparecidos. O trabalho , porém, é permanente. Só no ano passado, a comissão obteve mais duas identificações de corpos da Vala de Perus, descoberta em São Paulo em 1991 e ainda em investigação.