As bancadas do PT no Senado e na Câmara entraram com pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (15) para que os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, e Roberson Pozzobon, sejam investigados.
O pedido tem como base as as últimas mensagens divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil no caso conhecido como Vaza Jato, que sugere que Dallagnol planejava abrir uma empresa de eventos para realizar palestras remuneradas e lucrar com a fama da Lava Jato.
Para a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Humberto Costa (PE), as denúncias "são gravíssimas e merecem providências imediatas do Conselho, inclusive com o afastamento dos procuradores por 120 dias para a apuração das denúncias".
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As mensagens
Em dezembro de 2018, Deltan Dallagnol teria começado a articular a abertura da empresa com o também procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberto Pozzobon . Para evitar questionamentos legais, uma vez que procuradores são proibidos por lei de gerenciar empresas, o negócio estaria registrado em nome das suas esposas, Fernanda Dallagnol e Amanda Pozzobon.
Os dois procuradores teriam discutido maneiras de maximizar os lucros: "Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários", escreveu Dallagnol.
Eles também teriam chegado a conversar sobre a possibilidade de parcerias com outras empresas de eventos e com organizadores de formaturas. No entanto, nenhuma empresa ou instituto chegou a ser aberto no nome deles ou das esposas.
As mensagens divulgadas neste domingo também mostram que Dallagnol costumava incentivar outros atores notórios da Operação Lava Jato a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Mesmo sem a criação da própria empresa, o chefe da Lava Jato em Curitiba já participa de um grande número de eventos como estes. Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) chegaram inclusive a pedir a abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público por tal motivo, mas o requerimento foi arquivado.
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba enviou uma nota à Folha de S.Paulo na qual afirma que "é lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados". O texto também afirma que “palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões".
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Deltan Dallagnol , por sua vez, afirma que realiza palestras para promover a cidadania e o combate à corrupção e que esse trabalho ocorre de maneira compatível com a atuação no Ministério Público Federal.