A diplomacia do governo Bolsonaro excluiu menções a gênero, à desigualdade e à tortura ao apresentar a candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU , para o triênio de 2020 a 2022. O país também inseriu “o fortalecimento das estruturas familiares” como uma de suas prioridades no documento da candidatura, que deverá ser apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores ao Conselho Nacional de Direitos Humanos nesta quinta-feira, às 11h30.
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As eleições acontecem em outubro, durante a Assembleia Geral da ONU . Há duas vagas para países sul-americanos e do Caribe e entende-se que Brasil e Venezuela serão os únicos candidatos.
Ao contrário da apresentação da candidatura em 2016, o documento não faz menções ao termo “ gênero ”, que então aparecia duas vezes. O texto afirmava que o governo brasileiro “persistiria em seu intransigente compromisso para a igualdade de gênero e o empoderamento feminino”, além de reconhecer avanços “na luta contra todas as formas de violência e discriminação de gênero”.
A promoção da família , que não era citada na candidatura anterior, é mencionada nove vezes na atual. “O governo defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos”, diz o documento, que afirma que, para tal,são desenvolvidas “políticas públicas transversais”. No texto, o país se compromete ainda a apoiar iniciativas que “contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares, levando em especial consideração as diferentes circunstâncias socioculturais e econômicas das famílias, sobretudo no que respeita às famílias em situação de vulnerabilidade”, acrescenta.
Apesar de não citar gênero, o documento atual, que apresenta compromissos voluntários do país com o conselho da ONU, defende a “promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate à violência contra a mulher”, assim como “reconhece o papel central das mulheres para garantir o desfrute completo dos direitos das mulheres”, entre outras menções à promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate “ao feminicídio e ao assédio sexual”.
O novo documento também afirma que o governo brasileiro “prioriza a proteção dos direitos das pessoas em situações de vulnerabilidade” e afirma que “reitera sua determinação para combater todas as formas de violência e de discriminação, especialmente contra grupos e povos em situação de vulnerabilidade”.
A exclusão da palavra “gênero” e a entrada da promoção da família acompanha a nova postura brasileira em fóruns internos e internacionais. Nas últimas semanas, durante audiências do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, por diversas vezes o Brasil se colocou contrário ao termo “gênero” em resoluções da ONU. A insistência brasileira levou o México a retrucar que o termo é consagrado há décadas no direito internacional, estando presente em mais de 200 resoluções do Conselho de Direitos Humanos.
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Também foram excluídas menções à pobreza , à desigualdade , à fome , ao desemprego , que apareciam mais de uma vez no documento de abril de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, assim como à tortura, que era citada uma vez.
A inclusão social é o compromisso voluntário de número 17, em um total de 21, da nova candidatura. O governo brasileiro “continuará a apoiar a implementação de iniciativas que promovem a inclusão social, a equidade e a educação inclusiva, para promover melhores padrões de vida e melhorar o bem estar de todos os seus cidadãos. O governo brasileiro apoia a premissa básica de inclusão para todos, para não deixar ninguém para trás”, afirma o texto.
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, afirmou que o órgão, que monitora as políticas públicas nacionais na área, terá “muitas críticas” na reunião desta quinta-feira com o Itamaraty.
"A ausência de políticas para populações LGBT, ausência de questionamento à pena de morte, a ausência da defesa da prevenção à tortura são muito graves. A candidatura brasileira deveria ter posições muito claras sobre estes assuntos. A ausência de direitos econômicos e sociais são outra questão central. O Brasil e o mundo passam por um processo de baixa recuperação econômica, e é importante o país priorizar esta área", afirmou Pinho.
A exclusão à tortura preocupa Camila Asano, coordenadora da organização da sociedade civil Conectas. Segundo ela, a ausência de menção acompanha uma mudança de prioridade interna, na qual o combate á tortura deixa de ser visto como prioritário. Asano cita como exemplo o esvaziamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em junho.
"A exclusão à tortura preocupa muito. A tortura continua uma realidade no Brasil, que já tem um longo histórico neste assunto. A ausência de menção a isso se soma ao decreto que altera o Mecanismo de Prevenção à Tortura, que levou a própria ONU a pedir que o Brasil se justificasse. Este é um péssimo sinal para país que acha que merece ter lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU", disse.
Em relação à populações indígenas, a candidatura afirma que o Brasil “promove políticas públicas abrangentes voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, ao mesmo tempo em que busca garantir o acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania dos povos indígenas”. O texto afirma o compromisso de “garantir, promover e proteger os direitos dos povos indígenas, em linha com os compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como assegurar serviços públicos essenciais para as comunidades indígenas”.
A candidatura brasileira contraria declaração do presidente Jair Bolsonaro , que, em junho de 2018, durante a pré-campanha, afirmou que seguiria o exemplo de seu homólogo americano Donald Trump e tiraria o Brasil do órgão.
"Tiro sim, [se for] para continuar funcionando dessa maneira. É uma economia para nós. Não serve para absolutamente nada, o Conselho de Direitos Humanos da ONU", afirmou o então candidato.
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Procurado, o Itamaraty não se manifestou até o fechamento desta reportagem. Este texto será atualizado quando tiver resposta do órgão.
Nestas quinta e sexta-feira, acontecem votações no Conselho de Direitos Humanos da ONU de resoluções ligadas a direitos da mulher e a gênero. Há incerteza sobre como votará o país em resoluções que incluem o termo.