O STF (Supremo Tribunal Federal) pode postergar o julgamento da próxima terça-feira (25) sobre a suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro, nas ações movidas no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo publicado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo , a pressão é grande para que os cinco ministros da Segunda Turma adiem a análise do caso.
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O julgamento é baseado no pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula (PT) antes mesmo do vazamento de mensagens trocadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, caso que ficou conhecido como "Vaza Jato". Depois do escândalo, o advogado do ex-presidente entrou com uma petição no STF alegando que as revelações publicadas pelo site The Intercept Brasil trazem à tona o "completo rompimento da imparcialidade" do ex-juiz.
O pedido estava parado na Segunda Turma desde dezembro e será analisado no próximo dia 25 a pedido do ministro Gilmar Mendes. O objetivo da defesa de Lula é tentar anular a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro sob o argumento de que o agora ministro da Justiça não foi isento no processo. O petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
O caso "Vaza Jato"
Publicada no último dia 9, uma reportagem do The Intercept Brasil trouxe à tona trocas de mensagens entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato , além de diálogos entre Deltan Dellagnol e Sergio Moro entre 2015 e 2018. Em nota divulgada após as reportagens, procuradores do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) disseram ter sido alvo de uma invasão hacker e que as conversas foram descontextualizadas.
Entre as principais conversas, estão as que dizem respeito à atuação do MPF-PR e de Moro, então juiz da primeira instância, quando ainda era o responsável por julgar os casos da operação referentes a desvios da Petrobras. Os processos incluem o caso do triplex de Guarujá (SP), tido como propina atribuída ao ex-presidente Lula.
Segundo a publicação, as mensagens indicam que Moro teria atuado junto ao MPF, dando conselho aos procuradores, interferindo na ordem das operações da força-tarefa e até indicando fontes que pudessem incriminar os investigados. Pelo Twitter, o ministro rebateu as acusações alegando que "não tem nada ali [nas mensagens] apesar das matérias sensacionalistas".
Muito barulho por conta de publicação por site de supostas mensagens obtidas por meios criminosos de celulares de procuradores da Lava Jato. Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas. Abaixo nota. https://t.co/PevIk4BGX6
— Sergio Moro (@SF_Moro) 10 de junho de 2019
Ontem (19), Moro participou de uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para falar sobre o escândalo. O ex-juiz disse que a troca de mensagens foi algo trivial e corriqueiro , e que todo dia recebia notícias-crime e as encaminhava para o MPF ou para a Polícia Federal. Moro ressaltou, porém, que não se lembra se o diálogo de fato aconteceu: "Eu não tenho a memória exata daqueles fatos".