Lava Jato reafirma "imparcialidade" e diz que mensagens estão fora de contexto

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato publicaram nova nota nesta segunda-feira (10) em relação ao vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o coordenador do grupo em Curitiba, Deltan Dallagnol. No texto, a força-tarefa rebate as acusações e reafirma que a Lava Jato tem "caráter apartidário". 

Na tarde de ontem, o site The Intercept Brasil  publicou quatro reportagens que expõem trocas de mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, além de outros diálogos em grupos de procuradores da Lava Jato entre 2015 e 2018. O conteúdo teria sido enviado ao veículo por um hacker, que não teve a identidade divulgada.

O conteúdo indica que Moro teria atuado junto ao Ministério Público Federal (MPF), dando conselho aos procuradores, interferindo na ordem das operações da força-tarefa e até indicando fontes que pudessem incriminar os investigados.  De acordo com a publicação, os procuradores também tomaram providências para que o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva não desse entrevista antes das eleições, com medo de uma eventual vitória do então candidato à Presidência Fernando Haddad (PT). 

A reportagem ainda mostra que Dallagnol tinha dúvidas sobre a consistência das provas que incriminaram Lula no caso do tríplex. Logo após a repercussão, a força-tarefa divulgou uma primeira nota, na qual afirma que os membros foram vítimas de uma "operação criminosa".

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Na madrugada desta segunda, em uma nova nota, a Lava Jato afirmou que a publicação é tendenciosa e tem intuito de "atacar a operação". O MPF também rebateu as críticas sobre a imparcialidade dos procuradores e alega que as mensagens são "fraudulentas" e teriam sido retiradas do contexto. 

A força-tarefa argumenta que é comum que haja debates e revisões de provas antes das acusações com objetivo de evitar fragilidades. A nota ainda diz que o fato do The Intercept não ter pedido esclarecimentos antes da publicação "contraria as melhores práticas jornalísticas". O veículo, no entanto, justifica que não entrou em contato com os procuradores para evitar que impedissem a divulgação da reportagem e afirma que as mensagens "falam por si". 

Confira a nota na íntegra: 

Força Tarefa apresenta esclarecimentos à sociedade

Publicação é tendenciosa e indica o intuito de atacar a operação

1. Diante das supostas mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil, cuja fonte criminosa não foi revelada, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) esclarece que apenas oferece acusações quando presentes provas consistentes dos crimes. Antes da apresentação de denúncias são comuns debates e revisões sobre fatos e provas, de modo a evitar acusações frágeis em prejuízo aos investigados. No caso Triplex, a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi examinada por nove juízes em três instâncias que concordaram, de forma unânime, existir prova para a condenação.

2. A atuação da força-tarefa é revestida de legalidade, técnica e impessoalidade. A imparcialidade da atuação da Justiça é confirmada por inúmeros pedidos do Ministério Público indeferidos, por 54 absolvições de pessoas acusadas, e por centenas de recursos do Ministério Público. Além disso, todas as decisões proferidas submeteram-se à revisão de instâncias judiciais superiores e independentes.

3. A força-tarefa entende que a prisão em regime fechado restringe a liberdade de comunicação dos presos, como já manifestado em autos de execução penal, o que não se trata de uma questão de liberdade de imprensa. O entendimento vale para todos os que se encontrem nessa condição, independentemente de quem sejam.

4. Merece registro o fato de que nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato, aspecto reforçado pelo fato de as notícias estarem sendo divulgadas por site com nítida orientação ideológica.

5. A força-tarefa do MPF/PR é integrada por 15 procuradores da República e por mais de 30 servidores, que praticaram milhares de atos em investigações e processos conduzidos com absoluta lisura ao longo de mais de cinco anos, sob constante escrutínio do Poder Judiciário em diversas instâncias, que confirma o caráter apartidário e a legalidade de sua atuação.

6. Neste momento, a força-tarefa renova seu compromisso de prestar um serviço de excelência à sociedade na esfera da Justiça, continuando a promover a responsabilização de criminosos poderosos e a recuperar bilhões desviados em favor dos brasileiros. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e R$ 13 bilhões vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes.

7.Os procuradores da força-tarefa manifestaram aqui preocupação com possíveis mensagens fraudulentas ou retiradas do devido contexto. A força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

8. A exposição pública de informações obtidas por atividades cibernéticas criminosas ainda estimula ataques similares, a extorsão de vítimas, e o ambiente de internet, como a “dark web”, em que são praticados outros graves crimes.

Assessoria de Comunicação – Ascom

Ministério Público Federal no Paraná