O Ministério Público Federal ( MPF ) cobra na Justiça um total de R$ 4,1 bilhões do ex-governador Sérgio Cabral e outras 29 pessoas físicas e jurídicas por desvios nas obras do Maracanã, Metrô, Arco Metropolitano e PAC das Favelas. Alguns desses processos de improbidade correm em segredo de Justiça e têm entre os réus empresas como a Delta, a OAS, a Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa, além dos ex-secretários Wilson Carlos (Governo), Hudson Braga (Obras) e Régis Fichtner (Casa Civil).
A força-tarefa da Lava-Jato no Rio entrou com quatro ações, cada uma referente a uma obra que envolveu Cabra l. Ao todo, são réus 20 pessoas físicas e dez jurídicas que terão, em caso de condenação, que pagar juntos o total demandado pelo MPF. Como são processos na área cível, eles foram distribuídos a outros juízes e não serão julgados pelo juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio. O MPF excluiu da ação delatores e empresas que fizeram acordo de leniência.
O valor pedido pelos procuradores é maior do que os valores que foram bloqueados de investigados, repatriados do exterior ou pagos por delatores ao longo da Lava-Jato no Rio, que somam, juntos, R$ 2,7 bilhões. Desse montante, quase R$ 354 milhões foram voltaram aos cofres do estado e foram usados para pagar servidores, reformar escolas e adquirir peças para viaturas do Bope, entre outras destinações. O restante ainda está em conta judicial.
Cálculo dos valores
Para chegar ao cálculo do valor a ser cobrado, o MPF levou em consideração a propina paga ao grupo de Cabral e o lucro das construtoras que participaram das obras, informado pelo governo do estado. Juntos, esses valores formam o que os procuradores chamam de ilícito. Com base nisso, foi aplicada multa (três vezes o valor do ilícito) e ressarcimento por danos morais (duas vezes o valor do ilícito). Para se ter uma ideia, o valor cobrado pelo MPF do grupo é maior do que o orçamento para 2019 aprovados pelas Câmaras de Vereadores de cidades como Niterói (R$ 3,2 bilhões), na Região Metropolitana do Rio, e Duque de Caxias (R$ 3,8 bilhões), na Baixada Fluminense.
Esses quatro processos de improbidade se juntam às 29 ações criminais que Cabral responde na Justiça Federal. O emedebista está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado a quase 200 anos de prisão em ações que incluem esquemas envolvendo essas obras. De acordo com as investigações, o ex-governador cobrava propina de 5% do valor dos contratos.
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Depois de dois anos afirmando que apenas usava sobras de caixa dois em benefício pessoal, o emedebista passou a confessar, desde fevereiro deste ano, que recebia vantagens ilícitas de empresários. Ainda não houve sentença depois que Cabral adotou a postura de confessar os crimes, mas a defesa busca a redução das penas.
MPF: No metrô, a maior propina
De acordo com o MPF , o valor mais alto de propina pago ao grupo do ex-governador foi na obra da linha 4 do metrô: R$ 157,2 milhões. Essa foi a obra mais cara feita para os Jogos Olímpicos de 2016. O contrato de licitação original da obra previa investimentos de R$ 1,1 bilhão e, após quatro termos aditivos assinados (três deles na gestão de Cabral e uma na do sucessor, Luiz Fernando Pezão, também preso na Lava-Jato por envolvimento no esquema), passou para R$ 9,2 bilhões.
Já o valor mais alto cobrado dos réus é na ação sobre as obras do PAC Favelas: R$ 1,4 bilhão. Isso ocorre porque o lucro das construtoras nessas obras (R$ 162,6 milhões) foi mais alto que nas demais. Houve obras desse tipo em Manguinhos, Rocinha e Complexo do Alemão.
Como as obras envolveram recursos federais e também estaduais, Cabral responde também a três processos de improbidade administrativa na Justiça estadual relativas a essas mesmas obras. Nesse âmbito, o ex-governador é réu em outras ações, como a que responde por uso irregular de helicópteros do estado e por regalias no Presídio de Benfica, onde ficou preso até ser transferido novamente para Bangu 8. Ainda na Justiça estadual, o emedebista é réu em diversas ações populares.
Procurado, o advogado Márcio Delambert, que defende o ex-governador afirmou em nota que o cliente “está à disposição das autoridades para esclarecer qualquer assunto relacionado ao seu governo, como também reparar os danos”.
Cabral já teve seus bens bloqueados e abriu mão da casa em Mangaratiba, que foi leiloada por R$ 6,4 milhões e, por isso, ele e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo obtiveram redução de pena em um dos processos de lavagem de dinheiro. Três carros e uma moto aquática do casal também foram leiloados. As joias ainda dependem de avaliação e autorização de Bretas para serem oferecidas em certame.
O MPF ainda suspeita que Cabral
esteja ocultando patrimônio. Em seu último depoimento à Justiça, há duas semanas, o ex-governador afirmou que tinha a propriedade de metade de dois imóveis que estão em nome do empresário Georges Sadala – um terreno em Ipanema e um prédio comercial na Barra da Tijuca. Sadala negou a informação. O ex-governador também já admitiu em depoimento que tinha US$ 100 milhões no exterior que eram custodiados pelos doleiros delatores Marcelo e Renato Chebar. Esse valor foi repatriado e devolvido pelos doleiros antes mesmo que Cabral admitisse que os recursos eram dele.