A líder do governo Jair Bolsonaro
(PSL) no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), saiu em defesa da participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no
"pacto pelo Brasil"
que tem sido discutido pelos chefes dos Três Poderes.
Joice se sentou ao lado do ministro da Corte durante um café da manhã nesta quinta-feira (30) com parlamentares da bancada feminina no Legislativo, no Palácio do Planalto, e contou que ele lhe fez um comentário rápido "ao pé do ouvido" sobre as críticas que recebeu por conta do pacto. Ela disse ter respondido que está "difícil agradar a gregos e troianos".
No próprio STF, por exemplo, o pacto pode não encontrar respaldo . Ministros ponderam que nem sempre Toffoli é seguido pela maioria dos colegas nos julgamentos de temas polêmicos. Ao jornal O Globo , o ministro Marco Aurélio disse que o presidente do tribunal não tem "procuração"para representar a Corte na articulação de um acordo com os demais Poderes. Ele também afirma que o acerto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário.
"Gente, tá difícil agradar, né? Porque, se os Poderes apresentam alguma rusga entre eles, é problema. Se os Poderes fazem um pacto pelo país, é problema. Aí tá difícil agradar.
Então eu não vejo problema nenhum. Aliás, nenhum de nós aqui, nem do Executivo, nem do Legislativo, nem do Judiciário viu nenhum tipo de problema, porque ninguém tá aqui fazendo
um pacto de ilegalidade. Esse é um pacto pelo país. A gente tá falando de reformas importantes, estruturantes para o país", declarou a deputada.
Joice reclamou que, mesmo quando consegue "arrefecer" o clima, tem reclamação."Quem decide lei é o Legislativo. A gente sabe que os pontos da nova Previdência podem ser
judicalizados. E o fato do ministro Dias Toffoli
, o presidente do Supremo, dizer 'olha, estamos juntos num pacto pelo país' não significa que ele vai estar de qualquer forma infringindo qualquer legislação ou a Constituição", afirmou.
"Ao Supremo cabe ser guardião da Constituição. Pronto, acabou. Esse é o papel do Supremo. Então eu fico imaginando quando que a gente vai conseguir agradar gregos e troianos,
viu?, porque tá difícil", acrescentou.
Convidado de Bolsonaro
Segundo a parlamentar, Toffoli foi convidado para o evento com as deputadas e senadoras por Bolsonaro, já que na quarta o STF
tomou uma "decisão importante" que envolve também a
pauta feminina, impedindo que a lactante e a mulher grávida trabalhem em local insalubre
- permitida pela reforma trabalhista aprovada em 2017.
"Então a pauta casou com esse momento. Aí o presidente da República convidou o ministro Dias Toffoli. Ontem (quarta-feira), ainda, o presidente do STF me ligou e falou "olha, fui convidado, o que você acha?". Eu falei "pode vir, vai ser bem tratado". É uma representação boa, porque nós temos aqui o Legislativo representado - pelas mulheres, é verdade, mas é o Legislativo representado-; o Executivo, pelo presidente; e o Judiciário, pelo ministro Dias Toffoli. Então é mais uma demonstração de que os Poderes estão unidos pelo país", opinou.
Ainda de acordo com Joice
, Toffoli fez um discurso exaltando o trabalho das mulheres no Legislativo, mas lembrou que o Brasil tem representação inferior a de alguns países que
têm a discriminação de gênero prevista em suas Constituições. Ela relatou que o ministro também falou da carreira da magistratura, "em que as mulheres ocupam uma boa porcentagem até um determinado ponto, mas quando você sobe e vai lá no topo da carreira, já cai o número de participação de mulheres".