O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais seis investigados na Operação Descontaminação voltem para a prisão. A investigação apura desvios na obra da usina nuclear de Angra 3.
No pedido, o MPF pede que, caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Michel Temer fique proibido de manter contato com os acusados. Alvos do novo pedido de prisão:
- Michel Miguel Elias Temer Lulia
- Moreira Franco
- João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
- Maria Rita Fratezi
- Carlos Alberto Costa
- Carlos Alberto Costa Filho
- Vanderlei de Natale
- Carlos Alberto Montenegro Gallo
Para o advogado Eduardo Carnelós, da defesa de Temer, o "agravo interposto pelo MPF não trouxe nenhum elemento idôneo capaz de justificar a alteração" da decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
"A decisão que concedeu liminar para determinar a libertação de Michel Temer é sólida, consistente e amparada no Direito", afirma Carnelós em nota. "Por isso, o que se espera é que a Turma Especializada do TRF-2 conceda a ordem e torne definitiva a liminar, para cassar a decisão que decretou a prisão preventiva", concluiu o advogado.
Os investigados foram soltos no último dia 25 após decisão do desembargador Ivan Athié. Na manhã do dia 21, a força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro prendeu o ex-presidente quando ele saia de sua casa. O mandado de prisão foi assinado pelo juiz Marcelo Bretas , da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
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Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, ele é o "líder de uma organização criminosa" e que se valeu de duas décadas atuando em cargos públicos para "transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas".
As afirmações constam do pedido de prisão preventiva do ex-presidente e de mais sete pessoas (outras duas foram alvos de prisão temporária). A prisão de Temer tem relação com irregularidades em contratos para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia pagamentos (alguns desviados, outros efetuados, e mais outros prometidos) que superam R$ 1,8 bilhão.
O advogado criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, responsável pela defesa do ex-presidente Michel Temer , não poupou críticas a investigação que levou à prisão do emedebista. De acordo com Carnelós, que se manifestou por meio de uma nota oficia l, o encarceramento de Temer representa "um atentado ao Estado Democrático e de Direito".