A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e o ministro da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, assinam nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, acordo de cooperação técnica para estabelecimento de políticas públicas de proteção a mulheres e combate à violência doméstica e familiar. A cerimônia será realizada em Brasília, na sede do MMFDH.
A medida tem o objetivo de mobilizar as unidades, agentes e serviços de ambos os órgãos em ações de atendimento e proteção a mulheres vítimas de violência , além de fomentar o tratamento dos agressores que estejam no sistema prisional, monitorados eletronicamente (por tornozeleiras eletrônicas) ou em cumprimento de penas alternativas.
Na ocasião, a ministra Damares Alves fará o lançamento de vídeo institucional alusivo à campanha #SalveUmaMulher, de combate à violência doméstica.
Em fevereiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destacou que, em menos de dois meses, ao menos 126 mulheres foram mortas no Brasil, além de outros 67 casos de tentativa de feminicídio, em mais de 90 cidades e 21 estados do Brasil.
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Os números aumentaram ainda mais com as festas de Carnaval que aconteceram em todo o País desde o último fim de semana. Apesar de as autoridades ainda não terem consolidado o total de casos registrados, o MMFDH divulgou na quinta-feira (7) que, pelo menos, oito mulheres foram assassinadas em apenas cinco dias de folia.
Em casa, com arma de fogo e cometido por parceiros ou ex-parceiros. Esse foi o quadro que mais se repetiu dentre os casos de feminicídio registrados somente em 2019. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil já tem a quinta maior taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas. E, a despeito de possuir diversas políticas de proteção à mulher – como a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 – o País ainda convive com a rotina de uma mulher morta a cada duas horas.
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No ano passado, 53 assassinatos de mulheres foram classificados como feminicídio pelo MMFDH, mais do que o dobro registrado em 2017: 24 casos. Segundo o ministério que vai lançar medidas de proteção a mulheres , houve 7.036 tentativas de feminicídio em 2018 - 2,5 vezes a mais do que no ano anterior: 2.749.