Defesa de Lula protocola perícia para tentar anular sentença do caso do sítio
Perícia protocolada pelos advogados do ex-presidente junto ao STF afirma que a juíza Gabriela Hardt usou partes do texto da sentença de Moro para setenciar Lula no caso do sítio de Atibaia e pede anulação da condenação
Por iG São Paulo |
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), que sugere que a juíza Gabriela Hardt escreveu sua sentença sobre a condenação do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia tendo como base o texto que o ex-juiz Sérgio Moro utilizou no caso do tríplex do Guarujá.
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De acordo com o laudo entregue pela defesa do petista, há “certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”. Assim, os advogados pedem que o STF suspenda a decisão de Gabriela Hardt , que condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O documento assinado por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da International Association of Forensinc Sciences [IAFS], da Associação Brasileira de Criminalística [ABC] e da Asociación Latinoamericana de Criminalística, indica que o texto de Hardt apresenta frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Moro.
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De acordo com os advogados, o perito encontrou, no antepenúltimo parágrafo da sentença, uma clara referência de que a juíza apenas copiou e colou a decisão do hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.
Os advogados alegam que há, na sentença da juíza, inclusive uma referência ao apartamento, sendo que o assunto tratado no texto se refere ao sítio de Atibaia .
“Ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”, afirma a defesa de Lula .
A magistrada assumiu que dizusou o texto da primeira condenação de Lula, aplicada pelo por Sérgio Moro, em julho de 2017, como ‘modelo’ e já enviou as correções após receber embargos. A condenação de 12 anos e 11 meses, porém, está mantida.
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Gabriela Hardt substituiu Sérgio Moro após o então juiz aceitar o convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Coube a magistrada interrogar Lula e sentenciar o ex-presidente no caso do sítio de Atibaia.