O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), Antonio Palocci, afirmou, em depoimento nesta quinta-feira (6), que Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, recebeu propina em função das alterações de uma Medida Provisória (MP) editada por seu pai em 2009, quando este ainda era presidente da República.
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Segundo Palocci , um esquema foi acertado para realizar o pagamento de R$ 2,5 milhões em propina a Luís Cláudio para a realização do torneio Touchdown, de futebol americano, através de sua empresa de marketing esportivo, a LFT Marketing Esportivo.
O dinheiro teria vindo através da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi no Brasil). Elas teriam ofertado R$ 6 milhões a Lula e ao então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho para financiar campanhas políticas do PT.
Em troca, as montadoras pediram a edição de uma MP, investigada na Operação Zelotes , que foi aprovada em 2009 e tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais dados a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
"Me foi relatado pelo ex-presidente Lula que ele havia tido entendimentos [para o pagamento de propina] com o seu Mauro Marcondes", disse Palocci. O ex-ministro disse ainda que a Medida Provisória foi renovada em 2013, já pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocasião na qual o esquema de propina teria se repetido.
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Segundo o depoimento de Palocci, ele tomou conhecimento do esquema em conversa com Lula após ter sido procurado pelo filho do ex-presidente, entre o final de 2013 e o começo de 2014. O ex-ministro afirmou que Luis Cláudio lhe pediu ajuda para conseguir recursos para fechar o orçamento do evento que organizaria em 2014. O valor pedido seria em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões. "Tenho testemunhas, registro de telefonema dele, agendas", afirmou o ex-ministro.
Na sequência, Palocci afirmou que foi consultar o ex-presidente Lula como fazia "sempre que alguém pedia algo em nome do ex-presidente" para saber se ele autorizava a fazer o repasse. Foi então que Lula afirmou "não precisa atender o Luís Cláudio, porque eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes".
Ainda segundo Palocci, na sequência, "eu perguntei inclusive: Mas então porque ele me procurou? Aí, o ex-presidente disse: porque ele não sabe que eu fiz isso. Mas pode esquecer porque eu já resolvi o problema", completou.
Palocci também explicou que, depois, Lula "me contou que foi através da renovação da [MP] 471, que foi feita através de uma emenda parlamentar, na Câmara dos Deputados, que renovou os benefícios da Caoa e da Mitsubishi a partir daquele ano. E que tinha pedido para que Mauro Marcones pedisse uma contribuição [às montadoras] e essa contribuição seria transferida ao filho dele", relatou.
A contribuição de R$ 2,5 milhões, por sua vez, teria sido repassada à empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, através de uma consultoria "prestada" pela empresa de Mauro Marcondes. No entanto, segundo a Polícia Federal (PF), o conteúdo da consultoria foi copiado integralmente da internet.
O pagamento segue sendo investigado pela Operação Zelotes, deflagrada em 2015 pela PF, que investiga a compra de medidas provisória e também apura irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.
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Com o depoimento de Palocci , testemunha de acusação convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo em que Lula foi denunciado por corrupção passiva, a investigação ganha novo impulso. Além de Lula, também são réus no processo o então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho, os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da MMC (Mitsubishi no Brasil).