O ex-ministro Antonio Palocci deixou na tarde desta quinta-feira (29) a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele estava preso desde setembro de 2016, quando foi deflagrada a operação Omertá, 35ª fase da Lava Jato.
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Antonio Palocci
ganhou nessa quarta-feira (28) o direito de cumprir prisão domiciliar
apesar da condenação, na segunda instância da Justiça Federal, a nove anos e dez dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
A progressão do regime de Palocci foi autorizada em face do acordo de colaboração firmado pelo ex-ministro com a Polícia Federal e homologado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Em sua delação, que teve parte do sigilo retirado no mês passado por Sérgio Moro
, Palocci fez acusações aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.
O ex-ministro deixou a sede da PF, onde também o próprio Lula está detido, por volta das 15h30 desta tarde e foi levado por viatura policial para a sede da Justiça Federal na capital paranaense, onde ele colocou a tornozeleira eletrônica. De lá, ele viaja por conta própria para São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar.
Palocci foi condenado na Lava Jato por atuar em esquema que pagou US$ 10,2 milhões em propina no âmbito da contratação, pela Petrobras, de sondas para exploração do pré-sal. De acordo com a sentença assinada pelo então juiz Sérgio Moro em junho do ano passado, o ex-ministro era responsável pelo "caixa geral" de acertos de propinas entre o grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores.
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No TRF-4, a maioria dos desembargadores considerou que a pena imposta a Palocci deveria aumentar de 12 anos e 2 meses para 18 anos e 20 dias de prisão. A condenação, no entanto, foi reduzida em 50% em razão do acordo de delação premiada do ex-ministro.
"O acordo foi homologado tendo em vista os possíveis reflexos dele decorrentes não apenas nesta apelação criminal, que já estava em tramitação em segundo grau de jurisdição quando da celebração do pacto, mas em todos os demais procedimentos”, considerou o relator dos processos da Lava Jato na segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto.
Além dessa ação penal que rendeu condenação de 9 anos e 10 dias, Antonio Palocci ainda é réu em outro processo na Lava Jato em Curitiba, que trata da compra de um terreno para o Instituto Lula e do aluguel de um apartamento para o ex-presidente. Ao lado de Lula, o ex-ministro também se tornou réu na semana passada em ação na Justiça Federal no DF que apura condutas do chamado 'quadrilhão do PT'.