Governadores eleitos em 17 estados e no Distrito Federal se reuniram nesta quarta-feira (14), em Brasília, com o futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e o economista Paulo Guedes, futuro chefe do 'Superministério' da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio). A principal pauta do encontro é a aprovação de um novo pacto federativo.
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A discussão sobre um novo pacto federativo surge como um verdadeiro pedido socorro financeiro para a maioria dos estados, que sofrem com desequilíbrio das contas públicas e veem a arrecadação baixar devido ao desemprego. Ainda nessa terça-feira (13), o Tesouro Nacional alertou que 14 unidades federativas correm risco de quebrar por conta de gastos excessivos com pessoal.
O governador eleito em São Paulo, João Doria (PSDB), se disse otimista com os andamentos das conversas com a futura gestão no governo federal. "Vai sair porque há uma decisão política do presidente Jair Bolsonaro de realizar um pacto federativo e será apresentado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Se não saiu no passado, agora vai sair”, disse o tucano.
Segundo o governador eleito de São Paulo, o pacto contempla recursos previstos no Orçamento para que os governadores toquem suas agendas de investimentos em saúde educação, infraestrutura, obras, serviços sociais transportes públicos e segurança. “São as prioridades de praticamente todos os governadores.”
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Pacto federativo e socorro financeiro a estados
O governador eleito em Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reforçou o pedido de ajuda para que estados possam tomar empréstimos junto à União, visando a recuperação fiscal . Segundo ele, há um projeto em estudo para deliberação de dinheiro por financiamento do Banco Mundial.
De acordo com Caiado, a proposta é uma alternativa às regras atuais, pelas quais o Tesouro Nacional avalia a prestação de contas, o cumprimento da Lei de Responsavilidade Fiscal e da linha de prudência, entre outros parâmetros, para avalizar um empréstimo.
“Poderia criar uma condição para que cada governador mostre a capacidade de gestão e recuperação”, disse Caiado. “Não podemos esperar 1º de janeiro. Temos que nos antecipar”, acrescentou o governador eleito, informando que Goiás tem um gasto de R$ 1,2 bilhão com servidores e uma dívida consolidada de R$ 19 bilhões.
Anfitrião do encontro em Brasília, o governo eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que também há interesse dos governadores na votação da reforma da Previdência no Congresso.
“Nós não colocamos pauta nenhuma específica sobre renegociação de dívida, reajuste. Vamos fazer pautas permanentes para que a gente possa, em conjunto, tratar de um novo pacto federativo que dê condições a todos os governadores de melhorar a situação de suas populações e da sociedade brasileira como um todo”, disse Ibaneis.
*Com informações e reportagem da Agência Brasil