O ministro extraordinário de transição do governo Michel Temer (MDB) e futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), deputado Onyx Lorenzoni (DEM), revelou na manhã desta quarta-feira (14) que o presidente eleito criará uma nova pasta com status de ministério: o Ministério da Cidadania.
Leia também: Bolsonaro se reúne com Rodrigo Maia e governadores eleitos nesta quarta-feira
O anúncio foi feito por Onyx Lorenzoni durante entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo ele, Bolsonaro pretende reunir as áreas de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e as Políticas de Combate às Drogas. As duas primeiras contam com status de ministério no atual desenho do governo do presidente Michel Temer que conta com 29 ministérios. A pasta do Desenvolvimento Social, por exemplo, é responsável pelo programa Bolsa Família e por outras iniciativas na área social, como os programas Progredir e Criança Feliz.
Além disso, o futuro ministro da Casa Civil e responsável pela articulação política do futuro governo declarou que parte do Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura do Ministério da Cidadania, mas que o modelo ainda será analisado pelo presidente eleito.
Questionado sobre a declaração, Lorenzoni explicou que Bolsonaro recebeu "dois desenhos" de estrutura para toda a Esplanada, o que ainda está em análise. Nos dois modelos a atual estrutura do Trabalho terá funções divididas.
"O Ministério do Trabalho ficará junto com a 'produção' ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos", disse o ministro. "A parte da Secretaria de Políticas Públicas para Emprego e outras que estão conectadas a essa área podem ir para aí [Cidadania]", disse Lorenzoni.
"Esse martelo está batido... Ele vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad [Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas]... E ele vem para trabalhar com recuperação de drogados", completou.
Na véspera, Bolsonaro tinha declarado que a estrutura do Ministério do Trabalho será absorvida por outra pasta, mas também manterá o status de ministério sem detalhar o que pretende fazer. Na ocasião, no entanto, Bolsonaro indicou que esta pasta poderia ser fundida com a da Indústria e do Comércio que, por sua vez, será agregado ao novo Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes.
"Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status", disse o presidente eleito, em meio ao tumulto causado pela sua visita no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na avaliação do presidente eleito, "ninguém está menosprezando" o Ministério do Trabalho .
Leia também: Bolsonaro diz que vai manter Trabalho com status de ministério
Nas discussões sobre a estrutura do novo governo, chegou a se especular a fusão das pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social sob o nome de Ministério da Família, com o senador Magno Malta (PR-ES) entre os cotados para ser ministro.
Bolsonaro, no entanto, recuou dessa ideia e negou que o Ministério da Família seria criado após ver a repercussão negativa que o nome de Magno Malta causou, inclusive com muitos de seus apoiadores, já que o senador que não conseguiu a reeleição para o cargo nas eleições 2018 está envolvido em denúncias de corrupção.
Mapa dos ministérios de Bolsonaro vai se desenhando
Na mesma entrevista, o deputado federal pelo Rio Grande do Sul deu ainda outros indícios de qual será o desenho da futura equipe ministerial e do governo Bolsonaro. Segundo Onyx Lorenzoni , a área responsável pela concessão de cartas sindicais poderá ser deslocada para o Ministério da Justiça, cujo titular será o juiz federal Sérgio Moro. Bolsonaro ainda não tomou a decisão.
"Num dos desenhos propostos, mas que ele [Bolsonaro] ainda não bateu o martelo, a concessão das cartas sindicais está prevista ir para o Ministério da Justiça, para as mãos do doutor Moro, porque é um foco permanente de corrupção", declarou o futuro ministro.
Além disso, Lorenzoni também comentou a possibilidade de um governo ter um ministério da "Produção", que poderá absorver parte das atuais funções do Ministério do Trabalho.
Segundo ele, esse novo ministério herdaria parte das atribuições do atual Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), já a já confirmada futura pasta da Economia deverá ficar com a área de comércio exterior do MDIC. "A parte do comércio exterior iria lá para a Fazenda [Economia] e a parte do MDIC que não lida com comércio exterior ficaria com o ministério da Produção", explicou.
Por fim, Lorenzoni reforçou que o deputado federal Luiz Mandetta (DEM-MS) é o favorito para ser o Ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. O parlamentar tem a "preferência" do presidente eleito mesmo estando sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de ter favorecido duas empresas – a Telemídia e a Alert – num contrato de R$ 9,9 milhões assinado com a Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS), no período em que ele comandou a pasta.
Leia também: Bolsonaro se aproxima do DEM e deve nomear terceiro ministro do partido
A equipe de transição pretende apresentar os modelos de primeira escalão a Bolsonaro nesta quarta-feira (14) para que ele possa avaliar as mudanças nos próximos dias.