O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (1ª) que prefere se referir ao período de ditadura militar no Brasil (1964-1985) como o "movimento de 1964".
Durante seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal, realizado pela Faculdade de Direito da USP, o ministro disse que tanto a esquerda quanto a direita deixaram de fazer autocrítica naquele período e apenas "culparam" os militares, cujo erro foi apenas o de permanecerem no poder, segundo avaliou Dias Toffoli .
"Os militares foram um instrumento de intervenção e, se algum erro cometeu, foi, ao invés de ser o moderador que, em outros momentos da história, interveio e saiu, eles acabaram optando por ficar. E o desgaste da ilegitimidade em todo esse período que acabou recaindo sobre essa importante instituição nacional que são as Forças Armadas", declarou. "Por isso que hoje eu não me refiro mais nem a golpe e nem a revolução de 1964. Eu me refiro a movimento de 1964
", concluiu.
As declarações do presidente do Supremo sobre o regime militar, período marcado pela supressão de direitos civis, pelo fechamento do Congresso e por violações de direitos humanos, surgem num momento em que o discurso por nova intervenção militar ganha força no País.
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Dias Toffoli elogia Judiciário e critica partidos
Ainda durante o evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira, Toffoli defendeu que a Constituição de 1988 dá voz "àqueles que foram, por décadas, excluídos da participação dos direitos" e avaliou de modo positivo a atuação do Judiciário em "situações dramáticas e delicadas" no passado recente.
"Nós, com todas as críticas que se pode fazer, nos saímos bem ou mal? Minha resposta é que nos saímos bem. Fomos o poder moderador, o ponto de equilíbrio", disse Toffoli, que defendeu ainda a existência de divergências nos poderes. “O poder que não é plural é violência. O Judiciário, para ser democrático, precisa das divergências e até mesmo dos embates que vão produzir a síntese de uma decisão plural —que, por ser plural, tem margem democrática”, declarou, conforme reportado pelo jornal Folha de S.Paulo .
Dias Toffoli fez também uma crítica à ausência de ideologia dos partidos políticos brasileiros afirmando, a uma semana das eleições gerais, que não viu "nenhum programa ou projeto nacional". Ele afirmou ainda que os partidos estão 'órfãos de posicionamento político'.
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