O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a abertura de investigação contra procuradores que atuaram em casos contra os candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), e contra o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB).
A abertura da investigação foi determinada pelo corregedor-geral do órgão, Orlando Rochadel, atendendo a memorando enviado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que é o representante do Senado no CNMP .
Bandeira de Mello sugeriu que integrantes do Ministério Público teriam acelerado procedimentos e o oferecimento de denúncias com o "objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral". O conselheiro requereu a análise do “tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações” para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”, conforme reportou nesta quarta-feira (12) o jornal Folha de S.Paulo .
Novo candidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad foi denunciado na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por corrupção e lavagem de dinheiro por propina da UTC Engenharia. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Mendroni.
Já Geraldo Alckmin foi alvo de ação civil pública por improbidade administrativa por suposto recebimento de R$ 7,8 milhões da Odebrecht via caixa dois. O processo foi elaborado pelo promotor Ricardo Manuel Castrou.
Beto Richa, por sua vez, foi preso nessa terça-feira (11) em operação deflagrada pelo Ministério Público do Paraná, que apura desvios em programa para estradas rurais. O ex-governador também foi alvo, no mesmo dia, de nova fase da Operação Lava Jato que investiga esquema com a Odebrecht para obras de duplicação de uma rodovia estadual.
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Lava Jato repudiou investigação no CNMP
Horas antes de o corregedor Orlando Rochadel autorizar a abertura da investigação, a força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato divulgou nota repudiando o memomrando apresentado por Bandeira de Mello.
No texto, os procuradores classificaram o pedido de investigação como uma "mordaça" e "indevida tentativa de constranger o Ministério Público ".
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"O tempo da investigação e o tempo da acusação independem do tempo da política. As ações finalísticas do Ministério Público submetem-se apenas ao controle do Poder Judiciário, e não à atividade correicional, não tendo sido cumpridas quaisquer diligências que não tenham sido submetidas à autoridade judiciária competente", defendem-se os procuradores, rechaçando as suspeitas de que há intenção de intervir no processo eleitoral.
A força-tarefa de Curitiba também diz que o conselheiro do CNMP faz "suposições abstratas" e "infundadas" e tenta criar "imunidade temporal" para os políticos durante o período eleitoral. "Fazer ou não fazer diligências, pedir ou não pedir medidas constritivas de direitos ou privativas de liberdade ou ainda fazer ou não acusações influenciam igualmente o processo eleitoral. [...] O representante do Senado parece preferir as omissões em investigações que a plena atividade do Ministério Público. Entretanto, a ideia de que é possível se omitir de suas responsabilidades não faz parte do caráter do Ministério Público", diz o texto.