A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, a denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Com isso, o caso será arquivado. O julgamento iniciado em 28 de agosto foi retomado nesta terça-feira.
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A denúncia contra Bolsonaro começou a ser julgada há duas semanas, contudo, a sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes quando o placar estava empatado em 2 a 2.
O presidenciável foi denunciado por promover manifestações discriminatórias contra refugiados, mulheres, quilombolas, índios e a comunidade LGBT após falar em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, no ano passado. Ele foi acusado por Raquel Dodge, procuradora-geral da República, dia 13 de abril deste ano.
“O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”, disse o deputado sobre uma visita a um quilombo.
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Detalhes do julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A denúncia foi aceita pelo STF em agosto, quando os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento de parte da acusação. Para eles, o militar da reserva deve virar réu e responder pelos crimes de discriminação e incitação ao crime.
Votaram contra a acusação os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, também relator, alegando que por mais que as falas do candidato tenham sido "infelizes", elas estão inseridas no contexto de liberdade de expressão. O ministro Alexandre de Moraes desempatou o placar nesta terça-feira a favor do candidato do PSL.
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Bolsonaro já está respondendo a outras duas acusações, de injúria e incitação ao estupro, após declarações feitas sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
* Com informações da Agência Brasil.