A propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e televisão em função das eleições 2018 começou ontem (31) com os programas dos candidatos a deputado estadual, senador e governador nos respectivos estados e no Distrito Federal, mas neste sábado (1º) começou a veiculação dos programas dos candidatos a deputado federal e presidente. E na primeira inserção do PT, mesmo impedido horas antes pelo TSE, o partido mostrou Lula como seu candidato a presidente.
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A polêmica sobre a participação de Lula na propaganda eleitoral se estabelece porque em julgamento iniciado na tarde da última sexta-feira (31) e finalizado na madrugada deste sábado (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou os pedidos de indeferimento da candidatura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) à presidência e julgou que ele está inelegível com base na lei da Ficha Limpa que impede que condenados em segunda instância concorram a cargos públicos.
Em ocasiões normais, o TSE sequer faz sessões de julgamentos às sextas-feiras, mas a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, acatou pedido do relator do caso de Lula, ministro Luís Roberto Barroso, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para antecipar o julgamento e inclui-lo na sessão extraordinária de ontem justamente para que fosse possível deliberar sobre a participação ou não de Lula no horário eleitoral.
Barroso chegou a agradecer, logo no começo de seu voto, a aceitação da presidente do tribunal de antecipar a discussão sobre a inelegibilidade de Lula , "senão, caberia a mim, individualmente, tomar uma decisão dessa repercussão", afirmou o ministro, sem evitar que fosse criticado pela defesa de Lula.
"[Foi produzida] uma defesa de 200 laudas e quatro pareceres. Tratar isso em um julgamento relâmpago alimenta a narrativa [de perseguição a Lula]", disse o advogado de defesa do ex-presidente, Luiz Fernando Casagrande.
Após o julgamento, em nota oficial no site do PT e em vídeo divulgado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, a celeridade extraordinária do processo foi novamente criticada.
"É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula", diz a nota assinada em nome da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.
De qualquer forma, o Tribunal não só julgou o indeferimento da candidatura de Lula como definiu, por seis votos a um, que ele não pode concorrer à Presidência da República. Dessa forma, os ministros, por maioria, também definiram que o ex-presidente não poderia participar da propaganda eleitoral gratuita como candidato, algo que aconteceu, pelo menos, no primeiro programa veiculado pelo PT nas cadeias de rádio em todo País.
Propaganda eleitoral descumpriu determinação judicial
Com o julgamento finalizado por volta das 2h30 da manhã e a primeira propaganda eleitoral veiculada às 7h, o PT não teve tempo de alterar a programação que seria apresentada aos eleitores na manhã deste sábado.
Dessa forma, o programa do PT começou ressaltando o apoio da ONU ao direito de Lula ser candidato e afirmando "Lula é candidato, sim!". Mais a frente, a propaganda também ressalta o registro da candidatura de Lula no próprio TSE no dia 15 de agosto e traz ainda uma gravação na voz do próprio Lula gravada antes dele ser encarceirado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
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Dada à recência dos fatos, porém, ainda não está descartada a possibilidade do PT desacatar a decisão do tribunal, já que, ainda na madrugada deste sábado, antes do próprio julgamento ter sido finalizado, mas já composta a maioria em favor da inelegibilidade de Lula, o partido divulgou uma nota em que reafirma que vai continuar lutando "por todos os meios" para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.
Já na primeira aparição na propaganda eleitoral gratuita na televisão, o PT teve tempo para alterar a peça publicitária que foi exibida. Dessa forma, o partido incluiu um comunicado no começo da propaganda reafiramndo que vai "até o fim" na defesa do ex-presidente e não apresentando Lula como candidato.
Nas redes sociais, o perfil oficial de Lula chegou a divulgar o vídeo oficial que deveria ser exibidido na televisão neste sábado nos dois blocos de propaganda eleitoral, às 13h e às 20h30.
Assista ao programa eleitoral de Lula Presidente que Barroso tem medo que passe na TV. Mostre para os amigos, compartilhe. Curta a página de Lula e acompanhe nas redes sociais o movimento pela democracia e pela vontade do povo nas urnas. #LulaPresidente pic.twitter.com/8EEtlPjEK5
— Lula (@LulaOficial) 31 de agosto de 2018
Dentro da estratégia de campanha do PT, a ideia era manter Lula como candidato até o limite do prazo de substituição de candidatura, que é 17 de setembro. Com isso, entendem os petistas, seria mais fácil transferir votos de Lula para Fernando Haddad, candidato a vice e virtual substituto na cabeça de chapa.
O ex-presidente aparece na liderança de todos as pesquisas de intenção de voto onde seu nome é colocado como candidato, com cerca de 39% das intenções de voto e, portanto, com alto potencial de transferência. Por enquanto, porém, no cenário sem Lula, Haddad conta com apenas 4% das intenções.
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Agora, porém, o TSE determinou que o PT tem, no máximo, 10 dias para substituir o nome de Lula da chapa que concorrerá à Presidência. Antes disso, o ex-presidente deverá ser substituído pelo seu atual candidato a vice-presidente e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Já a posição deste, por sua vez, será substituída pela deputada federal Manuela Dávila (PSTU), que era pré-candidata ao cargo máximo da República, mas abriu mão de sua própria candidatura em troca dessa vaga na chapa encabeçada pelo PT, num acordo para dar mais apoio, legitimidade e tempo de televisão à chapa na propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Isso porque a divisão do tempo de TV e rádio é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos partidos que compõem a coligação de cada candidato.
Durante uma audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral foi sorteada a ordem de aparição de cada candidato nos dois blocos previstos para serem veiculados pelas emissoras diariamente.
Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados, sendo que esse sábado (1º) é o primeiro dia de exibição. A ordem será rotativa: aquele que abre o bloco no primeiro dia será o último no segundo, assim por diante.
No rádio, são veiculados dois blocos de 12 minutos e meio às 7h e ao meio-dia, sempre aos sábados, às terças e às quintas-feiras. Na TV, os horários serão às 13h e às 20h30, nos mesmos dias da semana e com a mesma duração.
Veja a ordem de aparição dos candidatos na propaganda eleitoral do dia 1º de setembro, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:
- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e
- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
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Caso haja segundo turno, a veiculação da propaganda eleitoral será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.