O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu rejeitar novo pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate na Band que será realizado nesta quinta-feira (9), às 22h, na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome de Lula. Na segunda-feira (6), a juíza Bianca Arenhart negou que Lula participasse do debate na Band .
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.
De acordo com o partido, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente deve ser protocolado no dia 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o registro, o tribunal vai avaliar se Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados.
PT quer cadeira vazia em debate na Band
Na terça-feira (7), o PT afirmou que caso o ex-presidente fosse impedido de participar do debate, iria pedir uma cadeira vazia , como símbolo de sua ausência forçada ao evento.
"O princípio da igualdade de condições na disputa eleitoral garante que o ex-presidente Lula, como candidato, tenha os mesmos direitos que os seus adversários, inclusive na participação em debates e entrevistas", diz o partido. "Caso a justiça não assegure este direito ao candidato, o partido requer que a transmissora mantenha uma cadeira vazia representando sua ausência forçada ao debate".
O PT lembra ainda que essa não seria a primeira vez que um espaço destinado a Lula em um debate ficaria vago. Afinal, em 2006, quando ele também era candidato e não pôde comparecer ao encontro, uma medida semelhante foi adotada.
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"Em 2006, a Rede Globo não apenas manteve o púlpito destinado ao então candidato à reeleição, mesmo com sua ausência, mas também permitiu que os outros candidatos à Presidência fizessem perguntas a ele em todos os blocos do programa", defende o partido. "A Band também várias vezes usou lugares vazios para indicar quando um candidato não comparece” ao debate na Band , diz.