Presidentes da Câmara e do Senado precisam viajar sempre que Temer sai do país para não ficarem inelegíveis; presidente do STF assume cargo pela 5ª vez

Com a ausência de Temer, Maia e Eunício, ministra Cármen Lúcia, vai assumir interinamente o comando do país
Luiz Silveira/Agência CNJ - 6.3.18
Com a ausência de Temer, Maia e Eunício, ministra Cármen Lúcia, vai assumir interinamente o comando do país

O presidente Michel Temer vai ao Paraguai na próxima quinta-feira (15) acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, onde participa da cerimônia de posse do novo dirigente do país, Mario Abdo Benítez. Temer, Maia e Eunício devem embarcar juntos no mesmo voo.

Com a ausência de Temer, Maia e Eunício , a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai  assumir interinamente o comando do país, pela quinta vez.

O Brasil foi o destino da primeira viagem de Mario Abdo Benítez ao exterior após a eleição. Em junho, ele foi recebido por Temer e os dois conversaram sobre a construção de pontes entre o Paraguai e o Brasil e a cooperação para o combate ao crime organizado, narcotráfico e lavagem de dinheiro.

As eleições no Paraguai ocorreram em 22 de abril, quando Mario Abdo obteve 46,49% dos votos, e o segundo colocado, Efraín Alegre, conquistou 42,73%. A diferença foi de pouco mais de 95 mil votos.

Sem Temer, Maia e Eunício fazem “viagens forçadas”

Temer, Maia e Eunício devem embarcar juntos no mesmo voo para o Paraguai nesta quinta-feira
Beto Barata/PR - 7.9.17
Temer, Maia e Eunício devem embarcar juntos no mesmo voo para o Paraguai nesta quinta-feira

Nas últimas vezes que Temer deixou o Brasil para viagens oficiais,  Maia e Eunício também tiveram que se ausentar. Com a legislação atual, os dois parlamentares têm que deixar o Brasil para não assumirem a Presidência na ausência do titular e, com isso, se tornarem inelegíveis para as eleições de outubro, porque descumpririam o prazo de desincompatibilização.

Por esse motivo, ambos realizam 'viagens forçadas' toda a vez que Temer sai do País – uma regra que está na legislação eleitoral. Porém, essas viagens, que são pagas pelo bolso do contribuinte, não estão nada baratas: nos últimos três meses, tais passeios custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos. 

De acordo com o jornal  O Estado de S.Paulo , os gastos se referem a diárias de servidores e o custo em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizados nas missões oficiais em outros países para as quais os dois políticos viajaram. Segundo a publicação, apesar de Oliveira e Maia recusarem receber as diárias a que teriam direito nessas viagens, outros parlamentares e servidores que os acompanharam geraram gastos para os cofres públicos.

Indagado, Maia não quis comentar a situação e disse que está apenas cumprindo o que prevê a lei, porque quer concorrer às eleições 2018. Já o presidente do Senado disse, por meio de sua assessoria, que defende mudanças na legislação, "ou que seja encontrado outro mecanismo para evitar que tenham que ocorrer essas saídas do País".

A partir do dia 13 de setembro, caso Temer, Maia e Eunício façam viagens internacionais na mesma data, o novo presidente do STF , Dias Toffoli, deve assumir a presidência interina do País.

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