O Movimento Brasil Livre (MBL) levou novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, seja candidato nas eleições de outubro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .
O grupo já havia recorrido contra Lula na Justiça Eleitoral no mês passado. Mas, naquela ocasião, a vice-presidente do TSE, ministra Rosa Weber, não reconheceu o recurso do MBL pois considerou não haver legitimidade no pedido de barrar uma candidatura uma vez que nem mesmo haviam sido realizadas as convenções partidárias.
Agora, o grupo que ganhou destaque nacional durante as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) alega que o cenário é outro, já que o Partido dos Trabalhadores confirmou em sua convenção nacional que fará de Lula seu candidato à Presidência.
Os advogados que representam o movimento social nessa ação pretendem que o TSE não permita que o ex-presidente, preso desde abril por conta de condenação na Lava Jato, registre sua candidatura. O recurso será analisado pelo ministro Admar Gonzaga, que já está a cargo de outros três processos sobre Lula.
Lula é "evidentemente inelegível", diz recurso do MBL
O prazo para o PT efetuar o registro da chapa com seu candidato à Presidência vai até a quarta-feira da semana que vem (15). Após esse rito, o TSE terá até o dia 17 de setembro para analisar se a candidatura é ou não é legítima. Até que isso ocorra, os aliados do ex-presidente entendem que o código eleitoral garante a Lula os mesmos direitos que os dos demais candidatos, o que inclui a participação em debates na televisão e no rádio.
A chapa de Lula, conforme definiu o PT em acordo com o PCdoB, é formada neste momento pelo ex-presidente e pelo ex-prefeito Fernando Haddad, que está escalado como candidato a vice-presidente para ser o "porta-voz" de Lula enquanto este não participa pessoalmente da própria campanha. Quando e se isso ocorrer, no entanto, quem assumirá a condição de vice na chapa de Lula é a jornalista Manuela D'Ávila.
Na ótica dos autores do recurso apresentado pelo MBL
à Justiça Eleitoral, o ex-presidente deve ser antecipadamente proibido de praticar atos de campanha, “uma vez que é evidentemente inelegível”.