A jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, foi condenada nesta quarta-feira (18) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. A pena de dois anos e seis meses de prisão foi imposta a esposa de Cunha pelo crime de evasão de divisas. Cabe recurso contra decisão, e a pena poderá ser revertida para medidas alternativas.
A maioria do colegiado entendeu que esposa de Cunha , ao manter depósitos não declarados no exterior, s e beneficiou de parte do dinheiro recebido como propina por seu marido no contrato entre a Petrobras e uma empresa petrolífera em Benin, na África.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Claudia usou parte do dinheiro para gastos pessoais fora do país. Pelos mesmos fatos, Cunha foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão e está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba.
A decisão do colegiado divergiu do entendimento de Moro, que, em maio do ano passado, absolveu Cláudia Cruz . Para o magistrado, a jornalista teve “participação meramente acessória” e considerou “bastante plausível” a alegação dela de que a gestão financeira da família era de responsabilidade de Cunha.
“Cumpre observar que, de fato, não há prova de que ela tenha participado dos acertos de corrupção de Eduardo Cosentino da Cunha. Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido. Porém, [o comportamento] não é suficiente para condená-la por lavagem dinheiro”, disse Moro na decisão.
Após a decisão, o advogado Pierpaolo Bottini, representante de Cláudia Cruz, disse que a condenação a pena restritiva de direitos não foi unânime e que vai recorrer. Segundo Bottini, a decisão do TRF-4 ainda manteve a absolvição da esposa de Eduardo Cunha do crime de lavagem de dinheiro .
Demais condenados no processo contra a esposa de Cunha
No mesmo processo, a 8ª Turma atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada de 6 anos para 8 anos, 10 meses e 20 dias por crime de corrupção passiva.
Já lobista João Augusto Rezende Henriques, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve a pena aumentada de 7 anos para 16 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão, porque o colegiado entendeu que houve concurso material, quando as penas são somadas, e não concurso formal, quando os crimes ficam associados, com uma pena maior para o segundo.
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O empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, que assim com a esposa de Cunha também havia sido absolvido em primeiro grau, teve o recurso do Ministério Público Federal julgado procedente pelo tribunal e foi condenado a 12 anos e 8 meses por corrupção ativa e lavagem de dinheiro
* Com informações da Agência Brasil