A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador que tentou soltar Lula, Rogério Favreto , pelo crime de prevaricação.
No entendimento da procuradoria, o desembargador que tentou soltar Lula cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente durante o plantão judicial do último fim de semana.
Favreto havia atendido a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.
No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. De acordo com Raquel Dodge , a concessão da liberdade fez parte de um ato "orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes".
"A conduta do representado revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira", afirmou.
No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.
"Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado”, argumenta Dodge.
A assessoria do TRF4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação.
Lula quase foi solto
Na terça-feira (10), a presidente do STJ, Laurita Vaz, negou um habeas corpus movido por um advogado que era contrário à decisão que cassou a soltura do petista. O pedido de habeas corpus para o ex-presidente solicitava a soltura do petista, que está detido desde o dia 7 de abril deste ano, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
Essa decisão coroou uma série de pareceres divulgados desde o último domingo (8) , quando o desembargador plantonista Rogério Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente. Em seguida, o presidente do TRF-4, o juiz Thompson Flores, cassou essa decisão.
Logo após a decisão de soltura de Lula ser divulgada, o juiz Sérgio Moro chegou a afirmar, em despacho no último domingo, que Favreto era "incompetente" para julgar a questão, impedindo assim que o líder petista deixe a carceragem. Favreto chegou a reafirmar sua decisão, dizendo que estava responsável pelo TRF-4 durante o feriado.
Porém, o presidente do Tribunal determinou que, como não há regra clara sobre as atribuições do juiz plantonista do TRF, cabe ao relator do caso, o desembargador Gebran Neto, conduzir o recurso apresentado pela defesa do líder petista. Logo, a decisão de desembargador que tentou soltar Lula foi suspensa.