O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de 1991 a 2010. As informações são da Folha de S.Paulo.
Rogério Favreto também foi procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, no governo do petista.
No TRF4, Favreto mostrou um posicionamento contra o juiz da Lava Jato em um processo que se discutia a conduta de Moro de tornar públicas as gravações de telefonemas de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff.
Questionado pela Folha de S.Paulo, o magistrado afirmou que se desfiliou em 2010, antes de virar juiz. Sua mãe e uma de suas irmãs também foram filiadas à sigla. Hoje, ele é um dos relatores de processos cíveis da Lava Jato na corte de Porto Alegre, responsável por rever as decisões da primeira instância de Curitiba. O tribunal ainda não analisou o mérito de nenhum deles, que tramitam de forma mais lenta que os criminais.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o desembargador nasceu em 1966, na cidade gaúcha de Tapejara. Formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo e fez mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Entre abril de 2007 e junho de 2010, exerceu o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça.
Desembargador reiterou decisão de solta Lula
Diante de um despacho do juiz federal Sergio Moro , o desembargador soltou novo despacho, reiterando sua ordem, que deve ser cumprida ainda hoje por "qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba".
"O cumprimento do alvará de soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de delegado local. Pelo exposto, determino o imediato cumprimento da medida judicial de soltura do paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", escreveu Favreto.
O despacho inicial assinado pelo desembargador durante o plantão no tribunal de Porto Alegre determina que o ex-presidente deve ser solto ainda neste domingo, "em regime de urgência", e chega a dispensar a realização do exame de corpo de delito, "se for interesse do paciente". O alvará de soltura já foi expedido.
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A decisão de Rogério Favreto se dá em cima de recurso protocolado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT. No recurso, os parlamentares contestaram decisões do juiz Sergio Moro relacionadas ao local do cumprimento da pena e ao veto de comunicação de Lula com a imprensa. Os autores do recurso também alegam que "inexiste fundamentação para a manutenção da prisão" do ex-presidente.