A insatisfação contra os procedimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) faz eco entre os ministros da Casa. Marco Aurélio de Mello, um dos juízes que há mais tempo atua no STF, criticou o que tachou de “manipulação da pauta” – uma possível referência aos movimentos da presidente da Corte, Cármen Lúcia, e ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin.
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“A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, criticou o ministro do STF .
Casos criticados por ministro do STF
Dois casos recentes ilustram a “manipulação” de que fala Marco Aurélio de Mello . O primeiro diz respeito à votação sobre a validade de prisões após condenação em 2ª instância. Dois processos do tipo já foram liberados para julgamento, mas Cármen Lúcia resiste em pautá-los no plenário da Corte.
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Internamente, a avaliação é de que as prisões seriam consideradas ilegais pela maioria dos ministros, contrariando a posição da presidente do STF, que é favorável às prisões. Por isso, dizem seus críticos, ela se nega a pautar o julgamento. Ainda, caso o STF decidisse pelo fim da prisão após condenação na 2ª instância haveria impacto no processo de Lula, que foi preso baseado no entendimento anterior da Casa.
O segundo caso relaciona-se a maneira como o ministro Edson Fachin tem conduzido as demandas da defesa do ex-presidente Lula (PT). Ele suspendeu o julgamento de um pedido de liberdade do petista na 2ª turma do Supremo, onde a tendência era de que Lula fosse libertado, preferindo remeter o processo ao plenário da Corte, onde as chances do ex-presidente são menores.
Críticos do ministro do STF o acusam de “manobrar a pauta” do Tribunal, agindo contra o ex-presidente e contra a presunção constitucional da inocência. Lula se encontra preso há cerca de 80 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba. O mérito de sua condenação ainda não foi avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo STF.
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