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Presidentes da República (Michel Temer), do Senado (Eunício Oliveira) e da Câmara (Rodrigo Maia) estarão fora do Brasil nesta segunda-feira (18)

Esta é a segunda vez que a ministra do STF Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 15.3.18
Esta é a segunda vez que a ministra do STF Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul.

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Está é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viajou no sábado (16) para Portugal. 

Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar.

O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Aires. 

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Esta é a segunda vez que a presidente do STF assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Dessa vez, a viagem de Temer para o encontro dos Chefes de Estado do Mercosul está marcada para as 7h30 desta segunda-feira, com retorno previsto para 19h30, horário de Brasília.

Ministros do STF na Presidência

Esta não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Afinal, em setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do País.

Já em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello que, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa, assumiu o cargo. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do País e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

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Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994. A partir de setembro, o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo de presidente do STF no lugar de Cármen Lúcia. 

* Com informações da Agência Brasil

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