Um dos principais apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a quem acusava de corrupta, o senador Agripino Maia (DEM) viu nesta terça-feira (12) uma denúncia contra si ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o senador tornou-se réu em um processo por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
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De acordo com a acusação, formulada pelo Ministério Público, Agripino teria recebido R$ 1 milhão em propinas. A peça se baseia em um depoimento de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte, segundo o qual as propinas seria provenientes de um contrato de inspeção veicular entre uma empresa privada e o governo do estado, em 2010, durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).
Ao decidir a questão, o ministro Celso de Mello entendeu que há indícios mínimos para abertura do processo criminal, como depósitos de valores em espécie na conta de Agripino.
Em nota aos jornalistas, o senador disse que o andamento da ação penal mostrará que as acusações não são verdadeiras.
Na semana passada, os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram pelo recebimento da denúncia. Dias Toffoli discordou em parte do relator por entender que a delação premiada deveria ter sido assinada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e não por auxiliares indicados por ele. Gilmar Mendes votou pelo arquivamento da denúncia.
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"A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos", diz Agripino.
No processo, a defesa do senador negou a prática dos crimes e afirmou que "décadas de vida pública sempre gozou de reputação ilibada, sendo leviana a denúncia apresentada".
O senador Agripino, uma das lideranças do DEM , já é réu em outro processo no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal, que teria resultado em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a acusação, Agripino usou sua influência política para liberar créditos que travados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor da construtora OAS, responsável pela obra.
* Com informações da Agência Brasil
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