O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (11) inquérito aberto contra o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB). A investigação apurava uma suposta doação eleitoral não contabilizada em 2010 .
O inquérito contra Aloysio Nunes foi aberto após os depoimentos de delação premiada do ex-executivo da empreiteira UTC Ricardo Pessoa, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o delator, ele teria acertado doação de R$ 500 mil à campanha do tucano ao Senado, em 2010. Aloysio está licenciado do mandato para ocupar o cargo de ministro.
Celso de Mello atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, feito no fim do mês passado. Pela jurisprudência da Corte, o relator deve arquivar a investigação quando o pedido é feito pela PGR.
Inicialmente, os documentos referentes ao pedido de investigação haviam sido enviados ao então relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no ano passado.
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No entanto, como os fatos apontados pelo Ministério Público não tinham relação direta com o esquema investigado na operação, o processo foi repassado por meio de sorteio ao ministro Celso de Mello.
Sem provas suficientes
Ao pedir o arquivamento, Raquel Dodge afirmou que os delatores não apresentaram provas para corroborar os depoimentos e não há dados suficientes para embasar o processo criminal.
“A autoridade policial no seu relatório final reconhece que as afirmativas constantes do termo de colaboração de Ricardo Ribeiro Pessoa, especificamente em relação à suposta doação em espécie à campanha de Aloysio Nunes Ferreira em 2010, não foram corroboradas por outros elementos de prova suficientes a comprovar a materialidade e a autoria das infrações investigadas, e, por isso, não há elementos para deflagrar ação penal”, argumentou Dodge.
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A assessoria de imprensa do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes , informou em nota que "depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências requeridas pelo MPF, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem prosseguimento do inquérito nem instauração de processo".
* Com informações da Agência Brasil