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Em entrevista, ministro da Casa Civil admite que desconto mínimo oferecido é de R$ 0,41, já que depende do estoque no posto e preço médio no Estado

Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante entrevista coletiva sobre o fim da greve dos caminhoneiros
Marcos Corrêa/PR - 31.5.18
Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante entrevista coletiva sobre o fim da greve dos caminhoneiros

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu nesta quarta-feira (6) que o desconto nos postos de gasolina de R$ 0,46  anunciado pelo governo para encerrar as paralisações dos caminhoneiros não será imediato e reconheceu que, por enquanto, o desconto mínimo será de R$ 0,41.

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“O 46 não é imediato. O 46 depende do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no Estado, que varia”, afirmou Padilha sobre quando questionado sobre o desconto no preço do diesel em uma entrevista à rádio CBN.

O preço médio a que se refere o ministro é o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que é usado como base para cálculo do ICMS sobre o preço do diesel C (com 10% de biodiesel).

O desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, parte derivada do petróleo. Enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10% de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.

Anteriormente, o ministro já havia encorajado a população a denunciar os postos que não aplicassem o desconto. Os postos que não repassarem desconto poderão ser punidos com "multa de até R$ 9,4 milhões , suspensão de atividade, cassação da licença do estabelecimento e interdição".

“Ninguém pode deixar de dar os R$ 0,41 (de desconto), ninguém que comprou o óleo a partir de 1º de junho”, disse o ministro. Padilha ainda destacou que o desconto dado pelo governo também impacta o preço de pauta para tributação do ICMS . “Se no ICMS nós tivermos a redução dessa incidência, vamos ter nas mais variadas alíquotas, uma derivação de mais um desconto”, afirmou.

“Agora, o óleo que foi adquirido a partir do dia 1º de junho, o desconto mínimo que ele terá é 41,4 centavos”, acrescentou Padilha na entrevista, explicando que essa é a redução que chega no diesel vendido nos postos do país devido às medidas adotadas pelo governo.

“O preço que vigorou agora do dia 1º ao dia 15, ele ainda não incorpora todo esse desconto, na maioria dos casos. Então, nós teremos apenas o valor de aquisição deduzido de 41 centavos, como já é pacificado.”

Acordo

Em acordo com representantes dos caminhoneiros , o governo cedeu às exigências da categoria. Uma das concessões foi a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel pelo prazo de 60 dias. Na sexta (1°), o governo publicou portaria que trata da fiscalização para garantir que os postos de combustíveis repassem aos consumidores o desconto no preço do diesel.

Sergio Etchegoyen disse que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que atua na distribuição e comercialização de combustíveis, se antecipou e já aplicou o desconto em todo o seu estoque.

O ministro afirmou que será dado prosseguimento aos processos já iniciados relacionados à violência contra caminhoneiros e às sabotagens.

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