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Para baixar 46 centavos no preço do diesel, Temer (MDB) editou seis medidas provisórias que, entre outros temas, prevê cortes nas áreas de saúde, política de combate à violência contra a mulher, pesquisa e infraestrutura

Baixa no preço do diesel custará R$ 9,6 bilhões aos cofres públicos
Marcelo Pinto/APlateia 23.05.2018
Baixa no preço do diesel custará R$ 9,6 bilhões aos cofres públicos

Uma das principais vitórias alcançadas pelos caminhoneiros e pelas companhias transportadoras que, nas últimas duas semanas, realizaram centenas de paralizações e piquetes em rodovias por todo país, a queda de R$ 0,46 no custo por litro do diesel já foi precificada: ela sairá, a princípio, por R$ 9,6 bilhões, valor a ser coberto pelos cofres públicos.

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Para alcançar tal soma e atender às demandas de grevistas e empresários, Michel Temer (MDB) e sua equipe de ministros editaram seis medidas provisórias (MPs), que têm já validade de lei. Uma delas, a MP 838, detalha de onde será tirado o dinheiro para cobrir o desconto no diesel. Ficou definido que recursos que seriam destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a programas de combate à violência contra a mulher, pesquisas científicas e melhorias em rodovias federais serão realocados para compensar as reduções no preço do diesel .

As MPs, agora, seguem para análise no Congresso. Deputados e senadores poderão propor reformas no texto, e a expectativa é que os cortes determinados pelo governo sejam amplamente criticados – neste caso, tanto pela oposição quanto pela situação, já que em ano eleitoral os políticos que querem a reeleição dificilmente se comprometerão com cortes desta natureza.

As demais medidas provisórias tratam de variados temas relacionados à greve e ao subsídio governamental ao diesel. Uma delas estabelece a redução, também acordada com grevistas, de dois impostos (Pis/Cofins e Cide) que incidem sobre o preço do combustível.
Outra das MPs estipulou uma indenização aos policiais rodoviários que precisaram cumprir horas extras nos dias em que durou a greve. Determinou-se, também, a redução de incentivos fiscais para empresas brasileiras que exportam para o exterior.

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Críticas

Nem bem foram publicadas, as MPs de Michel Temer já geram reação negativa entre os congressistas.

Nesta sexta-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT) lamentou a opção de Temer por cortes na saúde, educação e programas sociais para bancar o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel.

Paim ponderou que a greve dos caminhoneiros demonstrou novamente que o país está “sem governo” e evidenciou o equívoco com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos.

“Dizia que a história iria mostrar o equívoco de olharem como única saída o afastamento da presidente Dilma – e nós fomos aqui totalmente contra – e apontávamos que era muito melhor irmos para as eleições gerais”, criticou o senador.

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