O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condenou nesta terça-feira (29) a sugestão do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
, em aumentar tributos para compensar o impacto financeiro decorrente do acordo firmado com caminhoneiros para encerrar a greve, que entrou hoje em seu nono dia corrido. O governo estima que as medidas previstas no acordo custem entre R$ 9,5 bilhões a R$ 10 bilhões aos cofres da União
.
Rodrigo Maia disse que Guardia foi "irresponsável" ao propor elevar os impostos e argumentou que o chefe da pasta da Fazenda deveria "propor saídas que gerem receitas" sem precisar "mexer em um assunto tão delicado".
"Ele não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito iresponsável num momento de crise, que está se tentando diminuir a mobilização e ele vem falando de aumento de imposto. O movimento todo tem de fundo a questão de ter redução de imposto, e ele fala o contrário", afirmou o deputado e pré-candidato à Presidência pelo Democratas.
Debate no Congresso
As declarações de Maia se deram momentos antes do início de debate na Câmara dos Deputados sobre os aumentos dos preços dos combustíveis no País.
O próprio ministro Eduardo Guardia foi convidado a partircipar do debate, bem como o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Também foram convidados para discutir o assunto, representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos e especialistas do setor.
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A rodada de discussões se dá no dia seguinte ao recebimento no Congresso Nacional das três medidas provisórias
assinadas pelo presidente Michel Temer que resultaram do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve. As MPs reservam parte do frete da Conab para caminhoneiros autônomos, preveem a fixação do preço mínimo do frete e dispensam o pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões.
Em mensagem nas redes sociais, Maia sustentou que, “no curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins”. E acrescentou que “os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”. Na semana passada, a Câmara aprovou isenção tributária para o diesel. Segundo Maia, essas “são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”.
O presidente da Câmara também criticou a política de preços da Petrobras. "Não está correto incorporar variação cambial aos preços e ter uma política de aumento diária. A Petrobras pode, com liberdade do preço, fazer uma política de mais previsibilidade para a sociedade, com aumentos em períodos mais longos", sugeriu Rodrigo Maia .
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*Com reportagem da Agência Câmara Notícias