A greve dos caminhoneiros não tem somente como consequência uma crise de abastecimento , mas “já atinge direitos fundamentais no país”, afirmou nesta terça-feira (29) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A procuradora comunicou aos conselheiros do CNMP a criação de um comitê de acompanhamento das consequências da greve dos caminhoneiros , instituído por ela via portaria publicada na última sexta-feira (25). De acordo com Dodge, o MP “está atento” a abusos decorrentes da paralisação.
“É certo que há o direito à greve que há o direito ao protesto e à reivindicação, mas também há uma responsabilidade de um abuso da situação, que possa resultar em prejuízo a indivíduos, ao público e à sociedade, notadamente na área de serviços públicos e de utilidade pública”, disse Raquel Dodge.
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No entanto, a PGR não detalhou se alguma providência já foi tomada no sentido de processar eventuais responsáveis por tais abusos . Ela destacou que a prioridade de atuação tem sido identificar cargas de materiais hospitalares e orientar as forças de segurança para que façam a escolta desses carregamentos até o destino.
Raquel Dodge também cobrou que os membros do MP trabalhem para fazer valer a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última sexta-feira determinou o desbloqueio de vias sob pena de multas de até R$ 100 mil por hora a quem desobedecer.
Durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por ela, Dogde também destacou que o MP “não fechou as portas” e mantém funcionamento regular.
Nono dia de greve
Nesta terça-feira (29), nono dia desde que a greve teve início em todo o País , alguns postos de gasolina começaram a ser reabastecidos. Porém, embora essa informação traga esperança de que o dia seja de tímida retomada da normalidade, protestos continuam em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal.
Falta combustível em pelo menos nove dos 54 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutra Aeroportuária (Infraero) no país. Em balanço atualizado à 1h05 desta terça-feira (29), a empresa informou que monitora o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais.
Ainda na manhã dessa terça alguns caminhões foram vistos na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o maior centro de distribuição de alimentos do Brasil, localizada na zona oeste da capital paulista. Os reflexos da greve dos caminhoneiros , portanto, atingem diversos setores do País e as consequências a longo prazo ainda serão medidas.
* Com informações da Agência Brasil